15/12/2022 às 18h09min - Atualizada em 15/12/2022 às 18h09min
Rafael Fecury toma posse no TRE-PA como membro efetivo
Rafael Miyake, estagiário
Thalles Puget / Ascom TRE do Pará O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) empossou, na manhã desta quinta-feira (15), o advogado Rafael Fecury Nogueira como membro efetivo da Corte Eleitoral. Membro substituto da corte desde 2021, ele foi efetivado para o biênio 2022-2024. Rafael Fecury substitui a juíza Luzimara Costa Moura, que cumpriu dois mandatos.
“A sua posse hoje, aqui, é um compromisso com a sociedade, de que a sociedade e a justiça eleitoral estão ganhando um membro que tem um compromisso com a sua jurisdição, e esse é um motivo para muita alegria”, afirmou, em sua fala, o juiz Diogo Condurú.
Rafael Fecury homenageou os magistrados da corte individualmente, e agradeceu pela nomeação. “Eu só tenho a agradecer, e prometer aquilo que posso cumprir, que é prestar jurisdição de forma ética, séria, técnica, imparcial em todo e qualquer julgamento, porque todo processo importa, especialmente numa corte tão plural, tão múltipla. Exatamente por essa pluralidade de seus membros é tão legítima, tão democrática, e tem essa missão institucional e constitucional de zelar pela democracia e pelo regular exercício das instâncias políticas”.
Rafael Fecury Nogueira é advogado, mestre e doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL-PR); e Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama).
Thalles Puget / Ascom TRE do Pará
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