Rodoviários da Região Metropolitana de Belém podem entrar em greve a partir de quinta-feira, 28

Situação do transporte público gera insatisfação geral. Trabalhadores pedem reajustes salariais, empresas reclamam da tarifa e população não tem como arcar com os custos.

Foto: Redes Sociais

A decisão depende do que for acordado em reunião com os empresários de transporte público, que está prevista para ser realizada amanhã, quarta-feira (27), às 15h no Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário da capital (Setransbel). Após a reunião, os rodoviários realizarão assembleias e, se não tiver acordo, podem paralisar.
A assembleia do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram) será no Centro Comunitário do Guajará. Os rodoviários reivindicam reajuste salarial, que mesmo autorizado pela justiça ainda não foi repassado. “Ganhamos 7,5% com retroativos na justiça por unanimidade. Estamos esperando ser homologado o pagamento aos trabalhadores. Mesmo assim, as empresas ameaçam recorrer”, diz o comunicado enviado pelo Sintram. 
Já a assembleia geral do Sindicato dos Rodoviários de Belém (Sintrebel) será no Centro de Formação na Vileta, também logo após a reunião. De acordo com o presidente do sindicato, Altair Brandão, os trabalhadores reivindicam 15% de reajuste no salário, no repasse da Clínica, no repasse do Centro de Formação e no Vale alimentação; 25% de reajuste para os trabalhadores que atuam em micro-ônibus e 40% para os trabalhadores do BRT. “Além disso, estamos pedindo a volta de 100% da frota, os rodoviários estão rodando com uma frota reduzida e isso vem prejudicando a todos, principalmente a população”, afirma Altair.

Nova tarifa não agradou empresas, população reclama das condições da frota

No fim de março, a tarifa de ônibus na Região Metropolitana de Belém aumentou de R$ 3,60 para R$4. O valor homologado pelo prefeito Edmilson Rodrigues ficou abaixo do proposto pela Comissão Municipal de Transporte, que foi de R$5. O valor de cinco reais representava um reajuste de quase 40% e atendia as planilhas técnicas feitas pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), sendo um pouco menor que o preço proposto pelos empresários do setor, que pediam aumento para R$ 5,12. 
Desde então, Belém já registrou paralisação de duas empresas de ônibus, a primeira foi a empresa Monte Cristo. Durante quase dois dias, cerca de 70 ônibus que atendem o bairro da Pedreira ficaram sem circular e pelo menos 30 mil passageiros foram afetados. Em seguida, foi a empresa São Luiz, cuja paralisação já passa de duas semanas. A linha Canudos-Presidente Vargas, operada pela empresa, está sendo parcialmente reposta pela empresa São José, mas a linha Canudos-Praça Amazonas II (Tucunduba) está completamente em falta.
O professor Caio Carneiro, morador do bairro da Pedreira, foi um dos que foi afetado pela paralisação das linhas operadas pela Monte Cristo. “Complicou muito principalmente porque o Pedreira-Lomas e o Pedreira-Nazaré atendem boa parte da população do bairro que precisa se deslocar para o centro”. Caio também ressaltou as condições dos veículos. “Eu já peguei ônibus que os elevadores para cadeirantes não funcionavam e que o pessoal tem que se juntar e carregar a pessoa pra dentro, sem contar a situação de prego, a má conservação, os pneus carecas. A frota de Belém como um todo está altamente sucateada”.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém, Setransbel, o prejuízo mensal do sistema ultrapassa R$ 12 milhões. O Setransbel também afirmou, em nota, que a crise do transporte vem sendo agravada pela “falta de recurso das empresas para pagar seus compromissos, em razão da ausência de definição do subsídio previsto pela Prefeitura de Belém que iria recompor a tarifa técnica definida em R$5,00 pela Semob, e aprovada pelo conselho de transporte”. 

Impasse econômico entre empresas e população

De acordo com o economista e técnico do Dieese Pará, Everson Costa, a tarifa homologada não reflete as discussões dentro do conselho municipal e a necessidade do setor. “Foram quase três anos sem reajuste, enquanto os custos para manter o sistema aumentaram absurdamente. Quando os sindicatos, os operadores de transporte sinalizam que o diesel já subiu ou quase dobrou de preço, com reajustes que caminham na ordem de mais de 80%, eles têm razão. E não só isso, peças e lubrificantes também ficaram mais caros, além de que ao longo desse período também tiveram negociações salariais, pagamento de salário dos cobradores, dos motoristas, ou seja, o sistema teve que lidar com tudo isso”, explica Everson. 
Porém, ainda segundo o técnico, qualquer reajuste também não está de acordo com a realidade econômica da população. Pelos cálculos feitos pelo departamento, um assalariado na capital já gasta 52% do que ganha só com cesta básica. Se esse trabalhador é assalariado, mas não possui vale transporte e paga duas passagens de ônibus por dia, com a tarifa no valor de R$4,00, o impacto no salário mínimo é em torno de 16% só com transporte, isso sem contar com outros custos. “Tem uma coisa que a planilha não prevê, mas que a lei orgânica do município rege: as tarifas de ônibus podem subir, desde que reajustadas em consonância com o poder aquisitivo da população”, destaca Everson.

Necessidade de subsídio do poder público 

Segundo o Dieese, diferente de outros municípios, em Belém, apenas o usuário arca com o custo do transporte, não existem subsídios do poder público. Para Everson, o transporte teria que ter a mesma relevância de outros tipos de serviço. “O direito de ir e vir é previsto na constituição, assim como outros direitos à saúde, educação e segurança pública. Mas diferente dessas políticas que já tem um orçamento consolidado e uma trajetória de ações, inclusive recursos de subsidiar uma parte dessas políticas, o setor de transporte não tem isso”, ressalta.
Quando homologou o valor da passagem no fim de março, o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues também informou que já estava discutindo soluções que garantam o autofinanciamento do sistema, junto às prefeituras da Região Metropolitana e demais entes estatais. “Em até 60 dias será lançado o edital de licitação para modernização do sistema de transporte coletivo. A renovação da frota, a inclusão gradativa de ônibus com ar condicionado e tarifa socialmente justa estão entre os critérios que nortearão nossa licitação”, disse Edmilson.
Para o economista do Dieese, a criação de processo licitatório é importante, visto que hoje a prestação de serviço de transporte na capital paraense ocorre por meio de ordem de serviço. “A licitação traz um período, responsabilidades, metas e papéis definidos. O processo licitatório é fundamental para dar garantia, segurança jurídica e também atrair empresas que possam de fato trazer e captar investimentos no sistema de transporte que a gente precisa”, explica Everson.
Já entre as possibilidades de subsídios pelo poder público, o Dieese aponta questões a curto e longo prazo e em todos os níveis do executivo: a nível federal, mecanismos de não incidência de tributos e alíquotas no preço do combustível; a nível estadual, criação de fundos ou orçamentos que possam estar vinculados na formação de sistema rápido de transporte e facilitação com crédito e investimentos para  aquisição de novos ônibus; e a nível municipal, além da licitação, o repasse de valores para o sistema, que podem ser investidos tanto no custo da passagem, quanto em melhorias em paradas de ônibus, etc. Hoje, de acordo com a Semob, um dos subsídios municipais que já existem é o fato de que a prefeitura não recebe parte do percentual da taxa de administração que o município deveria cobrar das empresas. 
Para Everson, outra solução que pode trazer melhorias para o usuário seria a integração do transporte público em toda a região metropolitana. “O sistema de transporte precisa vir pro cidadão numa perspectiva de qualidade, de atendimento de suas necessidades. Por isso, a insistência em ter um sistema de transporte metropolitano, que possa ter maior qualidade e conforto e com valores que caibam na capacidade aquisitiva das pessoas”, ele finaliza.