Os moradores do Residencial Vale do Sol lotaram o Centro Comunitário para participar de mais uma reunião de apresentação do Programa Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Projeto Titula Parauapebas. Para otimizar e facilitar os trabalhos, o bairro foi dividido em dois setores e o encontro dessa quarta-feira, 31, foi direcionado à população que reside no Setor 2.
Realizado pela Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), a regularização fundiária tem como objetivo principal garantir a segurança jurídica das posses dos imóveis concedidos e o acesso à moradia digna. No caso do Vale do Sol, existem moradias concedidas tanto pelo Prosap (reassentamento involuntário) quanto pelo programa habitacional da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
“Nesse momento nós não vamos atender somente os reassentados pelo Prosap, mas também os moradores que receberam moradias do programa habitacional da prefeitura, a quem nós chamamos de comunidade anfitriã. Todas as atividades que nós fazemos com os nossos reassentados, também são abertas para essa comunidade”, informa a subcoordenadora de Ações Sociais do Prosap, Eulália Almeida, complementado que essa é uma orientação do próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição financiadora do Prosap.
A reunião de apresentação da Reurb é considerada a primeira etapa da regularização fundiária. Nesse momento, a equipe técnica do Prosap explica de maneira detalhada como se dará todo o processo que prevê a regularização fundiária de mais de 700 imóveis no bairro Vale do Sol.
Em seguida é realizado o levantamento e cadastro técnico das áreas, momento em que são colhidas as características do imóvel com indicação da totalidade da área do terreno e das áreas construídas. Logo após, é feito o cadastro social das famílias: aqui a equipe colhe todas as informações dos moradores, como renda, escolaridade, idade, profissão, ocupação, programas sociais entre outras informações necessárias.
A próxima etapa trata da coleta de documentos do imóvel e da família e depois é apresentado aos moradores o projeto de urbanização da área para discussão e pactuação. Por fim e como última etapa do processo de regularização fundiária, os documentos são encaminhados ao cartório de registro de imóveis do município para posterior entrega das certidões das propriedades aos moradores aptos.
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