A operação "Decibéis" fiscalizou cerca de 20 estabelecimentos em Belém, Ananindeua e Icoaraci, após denúncias de poluição sonora. Seis locais foram autuados por utilizarem som acima dos níveis permitidos pela norma ABNT. Os responsáveis foram identificados e responderão conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Cerca de 20 estabelecimentos foram alvo de fiscalização na última sexta-feira (23), durante uma operação que apura denúncias de poluição sonora na Região Metropolitana de Belém. A ação aconteceu em bairros de Belém, Ananindeua e Icoaraci, e teve como foco locais com uso de som acima do permitido.
A operação, denominada “Decibéis”, foi coordenada pela Delegacia de Poluição Sonora e Outros Crimes Ambientais. Durante as vistorias realizadas nos bairros Castanheira, Umarizal, Águas Lindas e em pontos da região de Icoaraci, os agentes constataram que seis dos estabelecimentos fiscalizados estavam operando com níveis de ruído acima dos limites definidos pela norma ABNT NBR 10.151/2019, que regula a emissão sonora em áreas urbanas.
As irregularidades foram registradas por meio de medições técnicas e, com base no que foi apurado, os responsáveis serão autuados conforme previsto no art. 54, §1º da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).
Além disso, os investigados foram intimados a comparecer à delegacia para dar continuidade aos procedimentos legais.
A população pode contribuir com denúncias de poluição sonora através dos canais oficiais da Polícia Civil ou diretamente com a Delegacia do Meio Ambiente.
Fonte: PCPA
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