O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) investiga o transporte clandestino de passageiros em balsas boiadeiras nos portos de Vitória do Xingu. As embarcações, destinadas originalmente ao transporte de gado, estariam sendo usadas para levar adultos e crianças sem qualquer segurança, como coletes salva-vidas, e com tarifas abaixo das praticadas por operadores regulares.
Após solicitação da Promotoria, a Artran realizou fiscalização no município e confirmou a irregularidade. Uma embarcação foi flagrada operando sem autorização e teve suas atividades suspensas imediatamente. O responsável foi notificado e orientado sobre os procedimentos legais para regularização do serviço.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Xingu, instaurou procedimento para apurar o uso irregular de balsas boiadeiras – embarcações originalmente destinadas ao transporte de gado – no deslocamento de passageiros, incluindo crianças e adultos. A prática vinha ocorrendo nos portos do município em condições precárias e sem os itens mínimos de segurança, como coletes salva-vidas.
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Foto: divulgação
A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran) foi acionada e, após fiscalização in loco, confirmou a denúncia. Uma das embarcações foi flagrada realizando o transporte de forma clandestina e sem autorização legal. O operador foi notificado e teve as atividades suspensas. O órgão também forneceu orientações sobre os trâmites necessários para a regularização do serviço. A iniciativa visa preservar a integridade dos moradores da região, localizada no sudoeste paraense.
Foto: divulgação
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