Duas ações recentes de fiscalização no interior do Pará resultaram na apreensão de cargas que circulavam de forma irregular pelo estado. Os trabalhos foram realizados por equipes da Secretaria da Fazenda (Sefa), nas unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi e do Araguaia, localizadas em regiões estratégicas da malha rodoviária paraense.
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Em Cachoeira do Piriá, município do nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão, a fiscalização ocorreu na última terça-feira (8), na unidade da Sefa do Gurupi. Um caminhão-baú vindo de Aparecida de Goiânia (GO) e com destino a Belém (PA) transportava 927 caixas de cosméticos sem documentação fiscal correspondente. Os produtos foram avaliados em R$ 43.049,92.
Durante a abordagem, os fiscais constataram que o volume transportado não batia com o que estava registrado nas notas fiscais apresentadas. “A verificação física revelou a existência de mercadorias não informadas nos documentos, como kits capilares e sabonetes”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola. A empresa responsável estava com cadastro irregular. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$ 15.710,19, pagos posteriormente para liberação da carga.
Já no sul do Pará, no município de Conceição do Araguaia, a equipe da Sefa na unidade do Araguaia apreendeu, no mesmo dia (8), um carregamento de móveis de escritório avaliado em R$ 419.438,98. A carga, que incluía 36 estantes, armários e 2.556 divisórias, tinha como destino o município de Parauapebas (PA).
O caminhão saiu de São Paulo (SP) e apresentava documentação de simples remessa para uma pessoa jurídica não contribuinte. Ao verificar o sistema, os fiscais encontraram a nota fiscal de venda dos itens e lavraram um TAD no valor de R$ 75.769,60, referente ao Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS devido ao Estado do Pará em operações desse tipo.
As fiscalizações fazem parte das ações rotineiras da Sefa para coibir o transporte de mercadorias sem documentação regular e garantir a arrecadação de tributos devidos ao estado, que são essenciais para o funcionamento dos serviços públicos.
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