O Ministério Público do Pará realizou uma vistoria em um lixão a céu aberto na zona rural de Medicilândia para apurar irregularidades no descarte de resíduos. A inspeção identificou contaminação ambiental, queima de lixo e presença de catadores em situação vulnerável. Com base no relatório técnico, poderão ser adotadas medidas legais para exigir a destinação correta dos resíduos e o encerramento do lixão.
O descarte irregular de lixo a céu aberto na zona rural de Medicilândia foi alvo de vistoria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na última quinta-feira, 29 de maio. A ação, coordenada pela Promotoria de Justiça do município, contou com apoio técnico do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) e da assessoria ministerial.
Leia também: Reunião discute ajustes no uso de recursos ambientais em Altamira
A inspeção faz parte de um Procedimento Administrativo que acompanha a gestão de resíduos sólidos no município. Durante a visita, foram constatadas falhas no controle do depósito, que incluem contaminação de solo e água, queima de lixo a céu aberto e a atuação de catadores em condições precárias.
O levantamento técnico realizado no local identificou fatores que podem comprometer tanto o meio ambiente quanto a saúde da população. Entre os pontos críticos observados estão a ausência de triagem dos resíduos, a disposição inadequada do lixo e a presença de focos de poluição ambiental.
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, informou que o MPPA acompanha o caso com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e que o material coletado servirá para embasar medidas administrativas e extrajudiciais. Entre as possíveis ações estão recomendações formais, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou outras providências legais que se fizerem necessárias.
A situação do lixão de Medicilândia reforça a importância da destinação ambientalmente correta dos resíduos, além de acender um alerta sobre a necessidade de inclusão social dos catadores e do encerramento definitivo dos lixões no estado.
Fonte: MPPA
ACOMPANHE O JORNAL PARÁ
Quer ficar bem-informado sobre os principais acontecimentos do Pará e do Brasil? Siga o Jornal Pará nas redes sociais.
O JP está no Instagram, YouTube, Twitter e Facebook.
_(1).png)