24/02/2024 às 12h30min - Atualizada em 24/02/2024 às 12h45min

Pedido de impeachment contra Lula é protocolado por Carla Zambelli na Câmara dos Deputados

O julgamento do impeachment em si ocorre no Senado, onde é necessário o respaldo de pelo menos 54 senadores para que seja efetivado.

Da redação

Na noite de quinta-feira (22), a deputada Carla Zambelli (PL-SP) protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. O documento, assinado por 139 parlamentares, destaca uma redução no contingente da oposição desde o início do terceiro mandato do presidente.

Inicialmente, em 2023, metade da Câmara compunha o grupo de opositores, mas esse número diminuiu devido à concessão de emendas e distribuição de cargos pelo governo.

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Carla Zambelli informou que realizará um aditamento para incluir mais cinco parlamentares na segunda-feira (26), totalizando 144 nomes. O documento alega que as declarações do presidente se enquadram em "cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade".

A decisão de aceitar ou rejeitar o pedido recai exclusivamente sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Após obter 171 assinaturas ou mais e, eventualmente, o aval do presidente da Câmara, é necessário o apoio de pelo menos 342 deputados para dar início ao processo de impeachment. O julgamento do impeachment em si ocorre no Senado, onde é necessário o respaldo de pelo menos 54 senadores para que seja efetivado.

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