MP move ação contra vereador de Ananindeua por discurso de ódio e discriminação ao público LGBTQIA+
A indenização é de R$ 500 mil. O vereador Zezinho Lima (PL), da Câmara Municipal de Ananindeua, usou as redes sociais para fazer ataques à comunidade LGBTQIA+.
Da redação
19/01/2024 09h41 - Atualizado em 19/01/2024 às 09h41
Reprodução
O Ministério Público do Pará (MP-PA) entrou com uma ação nesta quinta-feira (18) para que o vereador Zezinho Lima (PL), da Câmara Municipal de Ananindeua, pague indenizações por danos morais de R$ 500 mil por discurso de ódio e discriminação à comunidade LGBTQIA+.
Na Ação Civil Pública, o MPPA pede ainda que a Justiça mantenha o bloqueio dos bens do vereador até o total de R$ 500 mil para garantir o cumprimento do processo. Segundo o promotor Nadilson Portilho Gomes, que também integra o Grupo de Trabalho LGBT, a medida visa reparar os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados às vítimas, em conjunto com a reparação do dano moral coletivo e dano social.
Discurso de ódio e discriminação - Em agosto de 2023, o vereador usou as redes sociais para fazer ataques à comunidade LGBTQIA+. “Zezinho Lima alega que o movimento teria a intenção de desvirtuar crianças e adolescentes, bem como destruir famílias tradicionais”, informa a ação.
O MP-PA diz que o parlamentar é autor de um projeto que propõe a proibição da participação de menores de idade em eventos públicos, como a Parada do Orgulho LGBTQIA+ ou manifestações culturais incompatíveis com a presença de jovens.
O vídeo veiculado pelo vereador também sugere que o movimento LGBTQIA+ estaria influenciando seus seguidores a votarem em conselheiros tutelares ligados à causa.
A conta pessoal de Zezinho Lima chegou a ser desativada por violar padrões sociais, mas o vereador criou duas novas contas.
Ações - Entre os pedidos à Justiça está a participação do vereador em uma audiência preliminar de conciliação sobre o assunto; a publicação de edital para que interessados se habilitem no processo; e a produção de provas documentais e testemunhais.
Para José Roberto Chaves Paes, Coordenador da Associação de Livre Expressão Sexual de Ananindeua e Vice-Presidente do Movimento LGBT do Pará, o discurso do vereador teve amplo alcance público, causando influência negativa ao ser divulgado em uma rede social.
Com informações do MPPA e G1
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