08/08/2023 às 09h05min - Atualizada em 08/08/2023 às 09h05min
Após suspensão, a Justiça autoriza continuidade da licitação para prestação de serviços de limpeza e gestão de resíduos sólidos
Belém: a litação estava suspensa desde o dia 31 de julho, por decisão do juiz João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda da Capital.
Carlos Yury - com informações de G1
Reprodução A Justiça do Pará, por meio da desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, da 1ª Turma de Direito Público do Estado, autorizou nesta segunda-feira (7) o prosseguimento da licitação para prestação de serviços de limpeza e gestão de resíduos, em Belém.
No dia 31 de julho, o juiz João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda da Capital, suspendeu o processo licitatório. Na decisão desta segunda-feira (7), a desembargadora informou que “o Tribunal de Justiça acolheu as razões do Município de Belém, que peticionou informando o cumprimento da liminar”.
Evandro Costa, procurador do município, disse que "a prefeitura de Belém fica autorizada e dará prosseguimento ao processo licitatório normalmente, a partir da fase em que se encontra”.
Grupo de Trabalho - Ao todo, três consórcios se inscreveram para participar do processo licitatório. As propostas serão analisadas por um grupo de trabalho montado pela Secretaria Municipal de Saneamento, que vai analisar cada proposta, de acordo com as diretrizes do edital, para que a empresa vencedora possa ser sinalizada pela prefeitura de Belém.
Licitação - Três consórcios de empresas apresentaram propostas no dia 31 de agosto, na licitação da Prefeitura de Belém para concessão dos serviços de limpeza urbana. O valor total previsto no edital de licitação é de R$ 926.763.897,98 para 30 anos de contrato de concessão. São eles:
Consórcio Gestor de Resíduos de Belém (empresas: B.A Meio Ambiente, Enterpa Engenharia e Conata Engenharia);
Consórcio Belém Verde (empresas: Revita Engenharia, Recicle Serviços e Mazal Soluções);
Consórcio Natureza Viva (empresas: CS Brasil Transportes, Promulti Engenharia e Terraplena LTDA).
As empresas apresentaram propostas técnicas e de preços, que ainda deverão ser analisadas.
O objetivo da Prefeitura da capital é "instalar um novo e complexo Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos".
O aterro de Marituba, para onde o lixo gerado em Belém é levado, encerrará as atividades em 1 mês, em 31 de agosto.
O que o edital prevê - O edital foi publicado em 16 de fevereiro de 2023. Porém, em março precisou ser suspenso sob o motivo de ajustes para "atender requisitos legais".No início de junho, a prefeitura anunciou a licitação.
A abertura de envelopes ocorreu na manhã desta segunda no auditório da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (Segep), com participação de representantes das empresas interessadas, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Coordenadoria Geral de Licitação (CGL) da Prefeitura.
A empresa vencedora da licitação será responsável pelo manejo e gestão do lixo por 30 anos no valor total estimado no edital, de R$926 milhões.
Entre os serviços que devem ser prestados está a coleta e Transporte de Resíduos Recicláveis – Coleta Seletiva e também a limpeza urbana, com "Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos; capinação e Raspagem de Vias e Logradouros Públicos; roçagem Manual e Mecânica; pintura e outras ações.
Os serviços incluem ainda:
- Execução dos serviços de Coleta manual e mecanizada e transporte de resíduos sólidos domiciliares, incluindo coleta de regiões insulares (ilhas) e coleta em locais de difícil acesso;
- Implantação e Operação de Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, incluindo unidade de Aterro Sanitário;
- Execução de serviços de Recuperação Ambiental de Area Degradada de Vazadouro de Resíduos Sólidos Urbanos, caso do Lixão do Aurá, desativado oficialmente em 2015, mas que ainda recebe lixo, mesmo com a existência de um aterro sanitário
- Na coleta de lixo, o edital prevê "atividades operacionais de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, destinação final e disposição final ambientalmente adequada, dos resíduos sólidos urbanos, também de estabelecimentos comerciais, resíduos de serviço de saúde e resíduos da construção civil".
Segundo a prefeitura de Belém, os consórcios Belém Verde, Natureza Viva e o Gestor de Resíduos de Belém entregaram propostas. "Cada consórcio é composto por um aglomerado de empresas das áreas de engenharia e administração de resíduos sólidos e participarem da concorrência pública para contratação de Parceria Público-Privada".
As pospostas devem ser analisadas pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) "de acordo com as diretrizes do edital, para assim ser sinalizado a vencedora pela Prefeitura de Belém". A data prevista para anúncio do vencedor e para início das atividades não foi informado.
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