31/07/2023 às 09h55min - Atualizada em 31/07/2023 às 09h55min

Prefeitura de Belém inicia licitação para limpeza urbana em meio ao encerramento iminente do aterro de Marituba

Dia 31 de agosto é a data de encerramento do aterro de Marituba, mas até o momento o lixo da Grande Belém não tem novo destino.

- com informações de O Liberal
Carlos Yury

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Agência Belém
Nesta segunda-feira, 31, a Prefeitura de Belém iniciou o processo de licitação para a concessão dos serviços de limpeza urbana, tornando-se uma ação importante devido ao encerramento previsto do aterro de Marituba em exatos um mês, em 31 de agosto. No entanto, até o momento, o destino dos resíduos sólidos produzidos na região metropolitana de Belém não foi definido.

A entrega das documentações para concorrer à concessão ocorrerá no dia 31 de julho, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão de Belém (Segep), localizada na avenida Governador José Malcher, nº 2.110, no bairro de São Brás.

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A licitação abrange diversos serviços, incluindo a limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, resíduos de estabelecimentos comerciais, resíduos de serviços de saúde e resíduos da construção civil. O processo será conduzido por meio de concessão administrativa, com a contratação de uma empresa especializada para realizar essas atividades essenciais para a cidade.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, anunciou a licitação em 6 de junho, mas, apesar da importância da concorrência, ainda não foram divulgados detalhes sobre as propostas apresentadas. Faça a consulta: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta

Por outro lado, não há informações concretas sobre o destino dos resíduos sólidos após o fechamento do aterro de Marituba, previsto para o dia 31 de agosto. Há a possibilidade de prorrogação do funcionamento do aterro por mais 18 meses, contudo, o Ministério Público e a comunidade local se opõem a essa medida. A empresa Guamá, responsável pelo aterro, sinalizou que a prorrogação é viável desde que os valores pagos pelo município pelos serviços sejam reajustados.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) argumenta que a permanência do aterro de Marituba traz graves violações dos direitos humanos, afetando negativamente o meio ambiente e a saúde da população local. A situação continua em destaque, uma vez que o prazo para o fechamento do aterro se aproxima e a busca por uma solução adequada para a gestão dos resíduos sólidos da região metropolitana ainda está em aberto.

Com relação a licitação aos serviços de limpeza de Belém, a prefeitura informou que a entrega das documentações e abertura dos envelopes será no dia 31 de julho, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão de Belém (Segep), na avenida Governador José Malcher, nº 2.110, no bairro de São Brás.

Serão recebidos todos os documentos para concorrer à concessão: de habilitação, proposta técnica e proposta de preço. Em seguida, será feita a avaliação, a abertura dos envelopes com o resultado e, posteriormente, será aberto o prazo para recurso.

O anúncio da licitação foi feito pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, no dia 6 de junho passado. O processo será por meio de concessão administrativa para a contratação de empresa de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, resíduos sólidos provenientes de estabelecimentos comerciais, resíduos de serviço de saúde e resíduos da construção civil.

Aterro de Marituba

Enquanto isso, nada foi comunicado a respeito do destino dos resíduos sólidos, já que o prazo para que o aterro sanitário de Marituba feche as portas termina em 31 de agosto.

É possível que haja prorrogação, por pelo menos, mais 18 meses. O Ministério Público e a população do entorno do aterro fazem pressão contra essa medida, mas a empresa Guamá, responsável pelo empreendimento, tem sinalizado que o contrato poderá ser prorrogado, desde que os valores pagos atualmente pelo município pelos serviços sejam reajustados.

Para o MPPA, a permanência do aterro de Marituba gera graves violações de direitos humanos perpetradas contra o meio ambiente e a saúde da população do município.

Em maio deste ano, o órgão pediu a federalização do caso e destacou a "ausência de respostas por parte do Poder Judiciário Estadual" e os "obstáculos criados para a defesa dos direitos humanos relativo à indevida fixação de competência nominal de um único magistrado, gerando supressão de instâncias judiciais; prorrogação ilegal do prazo de funcionamento do aterro; violação do princípio do Juiz Natural como Direito Humano relativo às Garantias Judiciais; a ausência de cumprimento e de consequências ao descumprimento dos acordos anteriores; ausência de resposta aos recursos interpostos pelo MPPA; retenção e não disponibilização pelo Judiciário de valores destinados à implantação de medidas emergenciais em benefício do meio ambiente e da população de Marituba", comunicou a nota na época.

 

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