18/07/2023 às 13h00min - Atualizada em 18/07/2023 às 13h01min

Flávio Dino anuncia que Lula assinará novo decreto sobre armas até o final desta semana

O ministro da Justiça, afirmou que Lula irá anunciar na próxima sexta-feira, 21, uma série de medidas voltadas para a área de Segurança Pública, entre elas o novo decreto sobre armas.

Carlos Yury

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Reprodução
Na segunda-feira, 17, o ministro da Justiça, Flávio Dino, revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará, na próxima sexta-feira, 21, uma série de medidas voltadas para a área de Segurança Pública, incluindo um novo decreto sobre armas.

Durante uma entrevista à BandNews, o minstro informou que “o presidente Lula vai anunciar um investimento adicional de R$ 2,5 bilhões chegando próximo de R$ 3 bilhões, na área de Segurança Pública envolvendo repasses a Estados e municípios, no que se refere a segurança de escolas, e também um programa para a Amazônia”.

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O ministro revelou que R$ 100 milhões serão direcionados para reforçar a presença da Polícia Federal no combate ao crime organizado em todo o país. Além disso, Dino anunciou a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus, no estado do Amazonas, com o objetivo de fortalecer a cooperação com os países vizinhos.

Dino também confirmou que o presidente Lula assinará um novo decreto sobre armas, com o objetivo de reduzir a circulação de munições no país. Segundo ele, o decreto limitará pela metade o número de armas que as pessoas poderão adquirir. No entanto, ressaltou que não haverá eliminação do porte de armas, e as pessoas ainda poderão solicitar o porte às instituições policiais.

O novo decreto também terá impacto sobre os clubes de tiro, que não poderão funcionar por 24 horas seguidas, e nos casos de atiradores esportivos, não será permitido viajar com a arma municiada para competições, a fim de evitar o porte de arma clandestino.

Em relação às agressões ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ocorridas no aeroporto de Roma, Dino afirmou que as imagens do incidente estarão em posse das autoridades brasileiras até o dia 21 de julho. Essas evidências serão utilizadas para confirmar a narrativa de agressão e os agressores poderão ser indiciados por crimes contra a honra, ameaça, agressão e possivelmente crime contra o estado democrático de direito, considerando que o ministro foi agredido por sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal.

“Eu particularmente acho que pode existir crime contra o estado democrático de direito uma vez que o ministro Alexandre não foi agredido como pessoa física, como cidadão, e sim pela condição de ministro do supremo”, disse Dino. 

O anúncio das medidas de Segurança Pública e do novo decreto sobre armas trazem expectativas e debates acerca dessas questões, uma vez que influenciam diretamente a política de segurança e o acesso a armas de fogo no país. O aguardado pronunciamento do presidente Lula na sexta-feira promete trazer mais detalhes sobre essas iniciativas.

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