18/07/2023 às 11h25min - Atualizada em 18/07/2023 às 11h25min

Ministério Público investiga esquema fraudulento na prefeitura do Pará, com prejuízo estimado em R$ 40 milhões

Prefeitura de Tucuruí pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres do município.

Carlos Yury - com informações de MPPA

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Divulgação / Ministério Público do Pará
O Ministério Público do Pará (MPPA) deflagrou a Operação Magnus Locus nesta segunda-feira, 17, para apurar um esquema de pessoas em possíveis fraudes em licitações, participação em organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção passiva na prefeitura de Tucuruí, que pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres do município, localizado no sudeste do Pará.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal deferidos pela Justiça. A Justiça determinou, ainda, a suspensão de todos os contratos administrativos dos anos de 2021 e 2022 assinados pela Prefeitura Municipal de Tucuruí com as pessoas jurídicas envolvidas no esquema fraudulento, bem como a suspensão dos pagamentos que seriam realizados no âmbito desses contratos, cuja soma alcança o valor de mais de R$ 40 milhões.

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Ressalta-se que no decorrer das investigações foi constatado que, no prazo de 15 dias, uma das empresas investigadas aumentou seu capital de R$ 50.000,00 mil para R$ 4.700.000,00 integralizando o valor total em moeda corrente.

Poucos dias depois, a mesma empresa ganhou um contrato com dispensa de licitação de mais de R$ 4.500.000,00 e outro de mais de R$ 3.000.000,00 também com dispensa.

Finalmente, essa empresa ganhou um pregão eletrônico de 27.000.000,00 para operacionalizar transportes em Tucuruí.

Foram apreendidas durante a operação mais de 20 pastas contendo documentos dos procedimentos de dispensa de licitação dos contratos e dos pregões eletrônicos investigados, além da quantia de aproximadamente R$ 218.000,00 em cheques e R$ 33.000,00 em dinheiro, telefones celulares, um cofre e documentos comprobatórios de propriedade de empresa investigada.

A operação deflagrada a mando Procuradoria-Geral de Justiça, foi realizada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estado do Pará (GAECO/MPPA), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA).

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