06/07/2023 às 09h02min - Atualizada em 06/07/2023 às 09h02min

Ministério Público recorre contra decisão judicial e pede suspensão de shows em Ulianópolis

Apesar das necessidades em áreas como saúde, educação e saneamento, o poder público prioriza shows com altos custos, os processos licitatórios e contratos para a realização de eventos, chegam em R$ 22.079.104,82.

Carlos Yury - com informações de Ascom MPPA

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Agência Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Ulianópolis, através de um recurso de Agravo de Instrumento protocolado nesta segunda-feira, dia 3. O Promotor Carlos Lamarck Magno Barbosa foi responsável pelo recurso, contestando a decisão do juízo da comarca que negou o pedido de tutela antecipada para suspender os shows programados para a Feira Agropecuária de Ulianópolis (Agrofest), que acontecerá entre os dias 6 e 9 de julho de 2023, com apresentações de artistas nacionais e locais.

No recurso, a Promotoria argumentou que é amplamente conhecido as carências enfrentadas pelo município, inclusive com a declaração de situação de emergência nas áreas rural e urbana devido às intensas chuvas na região.

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Segundo o processo, o valor do contrato da Prefeitura com uma empresa produtora de shows é de R$ 5.272.560,00. Considerando que não há nenhum evento próximo além do Agrofest, conclui-se que esse montante será destinado exclusivamente para esse evento. Portanto, os altos cachês e serviços seriam pagos com dinheiro público.

Somando-se todos os processos licitatórios e contratos para a realização de eventos, chega-se ao total de R$ 22.079.104,82 destinados a esse fim em 2023. Isso demonstra que, apesar das necessidades do município em áreas como saúde, educação e saneamento, o poder público prioriza shows com altos custos.

A Justiça local negou a liminar solicitada na ação civil pública, alegando que, no momento processual atual, não foram identificados elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Com o recurso de agravo, o Ministério Público expressou sua insatisfação com a decisão, destacando que o município decretou estado de emergência em abril de 2023 e possui outras prioridades e necessidades públicas. Portanto, foi requerido o cancelamento dos shows, argumentando que os gastos exorbitantes e despesas poderiam ser melhor utilizados para atender a população.

A Promotoria solicita o deferimento do recurso, solicitando a suspensão imediata dos shows artísticos programados entre os dias 6 e 9 de julho de 2023, na Feira Agropecuária de Ulianópolis. Além disso, pede a suspensão dos serviços relacionados ao evento, como montagem de palco, som, iluminação, entre outros, e proíbe a contratação de outras atrações artísticas de grande porte, assim como atrações locais.

Por último, é solicitado ao município de Ulianópolis que adote providências, no prazo de 2 horas após a intimação, para divulgar o cancelamento dos shows na página principal de seu site e em todos os canais oficiais de comunicação, incluindo redes sociais, a fim de garantir a devida publicidade à população local.

 

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