O distrito de Icoaraci, em Belém, pode contar em breve com a implantação de um Grupo Reflexivo voltado a homens autores de violência doméstica. A proposta foi discutida em reunião virtual realizada no último dia 28 de abril, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Defensoria Pública. A iniciativa tem caráter preventivo e busca oferecer um espaço de responsabilização e mudança de comportamento.
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A promotora Fábia Mussi, da 5ª Promotoria Criminal de Icoaraci, destacou que a 3ª Vara Criminal do distrito acumula cerca de 3.000 processos, número que ultrapassa a média de outras varas da capital. Segundo ela, a criação do grupo pode ajudar a enfrentar a sobrecarga do sistema, com base em experiências exitosas de outros estados, como Santa Catarina, e da própria Defensoria Pública do Pará, que mantém há 13 anos um grupo semelhante com baixa taxa de reincidência.
A reunião contou também com a promotora Renata Valéria Pinto Cardoso, do Núcleo de Proteção à Mulher, que reforçou a importância da medida e questionou sobre a infraestrutura disponível. Fábia Mussi informou que já existe uma minuta de projeto elaborada, equipe técnica interessada e materiais educativos preparados para iniciar as atividades.
Foto: divulgação
Para viabilizar a proposta, foi discutida a formalização de um termo de cooperação entre o MPPA, a Defensoria e o Judiciário. Também foi sugerido o uso de salas do Ministério Público para os encontros do grupo e a realização de um treinamento conjunto. A implantação inicial será feita como projeto-piloto, com possibilidade de expansão para municípios como Benevides, Marituba e Ananindeua. A articulação incluirá ainda a busca por parcerias que garantam transporte aos participantes vindos de regiões mais afastadas.
Fonte: MPPA
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