O Ministério Público do Pará instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações da Sespa e da Sesma no enfrentamento da Mpox. A iniciativa, conduzida pela promotora Elaine Castelo Branco, solicita informações atualizadas sobre os casos notificados até abril de 2025 e os protocolos de atendimento adotados nas unidades de saúde.
A medida considera o alerta máximo emitido pela Organização Mundial da Saúde diante da nova variante da doença e busca garantir que as diretrizes do Plano Nacional de Contingência estejam sendo seguidas adequadamente no estado e na capital.
A 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos de Belém instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelas Secretarias de Saúde do Estado (Sespa) e do Município (Sesma) no controle da Mpox (antiga Monkeypox) no Pará. A iniciativa visa monitorar a resposta das autoridades locais ao Plano Nacional de Contingência da doença.
A portaria que formaliza o acompanhamento, assinada pela promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, solicita das secretarias, no prazo de 10 dias, informações detalhadas sobre o número de notificações registradas até abril de 2025, além de dados sobre o protocolo de atendimento aplicado nas unidades de saúde para os casos confirmados. A atuação do MPPA também considera a classificação da Organização Mundial da Saúde, que declarou a Mpox como emergência de saúde pública de interesse internacional, diante da propagação de uma nova variante da doença, o clado 1b.
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