O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu investigação para apurar o atendimento no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14), em Belém, após a morte de um paciente diagnosticado com Mpox. A promotora Elaine Castelo Branco solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), que negou a existência de surto da doença e atribuiu o óbito a comorbidades preexistentes. O caso é analisado no âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos de Belém.
De acordo com a SESMA, Belém registrou 129 casos confirmados de Mpox em 2022, 24 em 2023, 41 em 2024 e, até abril de 2025, 14 casos. A Secretaria afirmou que mantém vigilância ativa com diagnóstico laboratorial, isolamento de casos leves, monitoramento de contatos e capacitação de profissionais de saúde, além de disponibilizar unidades de referência para atendimento à população em diversos bairros da capital.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanha de forma rigorosa a situação do atendimento no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14), em Belém, após a morte recente de um paciente diagnosticado com Mpox, também conhecida como varíola dos macacos. A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, titular da 2ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos.
Em razão do alerta gerado pelo caso, a promotora solicitou à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) dados atualizados sobre a quantidade de casos notificados da doença até o dia 27 de abril.
A apuração ocorre no âmbito do Procedimento Administrativo instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos de Belém, conforme a Portaria nº 09/2024 – MP/3ªPJ/DCF/DH, vinculada ao SAJ nº 09.2024.00003700-0.
Em resposta, a SESMA afirmou, por meio de nota, que não há registro de surto de Mpox na cidade. O órgão esclareceu que o óbito do paciente estaria relacionado a complicações de comorbidades preexistentes, e não exclusivamente à infecção pelo vírus.
Situação da Mpox em Belém:
2022: 129 casos confirmados e 1 óbito
2023: 24 casos confirmados
2024: 41 casos confirmados
2025 (até abril): 14 casos confirmados
A doença é causada por um vírus da família Poxviridae e é considerada endêmica em países da África Central e Ocidental. No Brasil, o primeiro caso foi registrado em 2022, sendo objeto de monitoramento contínuo pelo Ministério da Saúde.
Para reforçar o controle, a SESMA mantém vigilância ativa, com ações como diagnóstico laboratorial, isolamento de casos leves, rastreamento de contatos e capacitação de profissionais de saúde.
Unidades de referência para atendimento:
Horário das 8h às 16h:
UMS Jurunas
UMS Telégrafo
UMS Satélite
UMS Icoaraci
Atendimento 24 horas:
UPA Sacramenta
UPA Icoaraci
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