A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou apreensões de cargas irregulares em diferentes pontos do Pará, incluindo Dom Eliseu, São Geraldo do Araguaia e Marabá. As fiscalizações resultaram na retenção de mercadorias como guincho, máquinas de lavar industriais, soja e eletrônicos, totalizando mais de R$ 700 mil em produtos. As principais irregularidades envolveram ausência de documentos fiscais adequados e tentativas de burlar o recolhimento do ICMS, especialmente o diferencial de alíquota (Difal), obrigatório em operações interestaduais.
As ações, que também envolveram mercadorias com destino à Região Metropolitana de Belém, foram acompanhadas pela lavratura de diversos Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobranças de impostos e multas. A atuação da Sefa reforça o controle sobre o trânsito de mercadorias no estado, contribuindo para coibir a sonegação fiscal e garantir maior arrecadação para os cofres públicos paraenses.
Diversas cargas transportadas de forma irregular foram apreendidas por equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), durante operações realizadas na última quinta-feira (27), em pontos estratégicos das regiões de integração do Carajás e do Araguaia, no Pará. As mercadorias apreendidas incluem guincho, soja a granel, máquinas industriais e eletrônicos, totalizando mais de meio milhão de reais em bens retidos.
As ações ocorreram em cidades como Dom Eliseu, São Geraldo do Araguaia e Marabá, além de envolver produtos com destino à Região Metropolitana de Belém. A maior parte das apreensões teve como motivo a ausência de documentos fiscais válidos ou tentativas de burlar o recolhimento do ICMS — imposto estadual incidente sobre circulação de mercadorias.
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Caminhão com guincho é retido no nordeste paraense
No posto de fiscalização da Sefa em Dom Eliseu, no nordeste paraense, foi apreendido um guincho acoplado a um caminhão, avaliado em R$ 307 mil. O equipamento havia saído de Vargem Grande Paulista (SP) com destino a Barcarena (PA), sem o recolhimento correto do diferencial de alíquota (Difal). A irregularidade resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 63.721,66.
Soja em rota incompatível é flagrada na divisa paraense
Ainda no mesmo dia, 52,25 toneladas de soja em grãos foram retidas no Itinga. Apesar da documentação fiscal indicar transporte entre dois municípios do Maranhão, a carga cruzava o território paraense, o que foi classificado como quebra de trânsito. O valor da carga era de R$ 104.500,00, com multa e ICMS cobrados em R$ 22.572,00.
Máquinas de lavar de alto valor com nota fiscal irregular
No posto da Sefa em São Geraldo do Araguaia, três máquinas de lavar industriais, avaliadas em R$ 117.000,00, foram apreendidas após inconsistências fiscais. A nota fiscal classificava a movimentação como “outras saídas”, tentando justificar um serviço na Bahia, mas os dados confirmaram se tratar de uma venda destinada a Marabá (PA). A TAD lavrada foi de R$ 19.656,00.
Eletrônicos e celulares apreendidos no sul do Pará
Entre os dias 23 e 24 de março, caminhões vindos de Goiás foram interceptados com produtos diversos, como celulares, peças de informática e acessórios eletrônicos, totalizando R$ 204.914,30 em mercadorias. A operação ocorreu com apoio das coordenações regionais da Sefa no Araguaia, e resultou na lavratura de seis TADs. Após o pagamento de tributos e multas — que somaram R$ 70.080,70 — os produtos foram liberados.
Por que isso importa?
A fiscalização do trânsito de mercadorias é fundamental para garantir a arrecadação estadual e combater práticas de sonegação. A movimentação de cargas irregulares não apenas compromete a concorrência justa entre empresas, como também afeta o investimento em áreas públicas, já que o ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios paraenses.
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