A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou uma série de fiscalizações no Pará no dia 22 de março, que resultaram na apreensão de cargas avaliadas em mais de R$ 8 milhões. Em Novo Progresso, foram retidos 37 mil quilos de milho transportados com nota fiscal já utilizada anteriormente, o que gerou autuação de mais de R$ 12 mil. Em Dom Eliseu, foram apreendidos equipamentos para montagem de estação de internet, vindos de São Paulo e com destino a Benevides, mas com documentação fiscal irregular, resultando em multa superior a R$ 1,8 milhão.
Outra apreensão ocorreu em Cachoeira do Piriá, onde 35 metros cúbicos de madeira serrada da espécie sapucaia foram identificados com notas fiscais reapresentadas, caracterizando a prática de “nota viajada”. A carga foi avaliada em mais de R$ 25 mil e foi entregue à Secretaria de Meio Ambiente do município. As ações reforçam o monitoramento sobre mercadorias que circulam pelo território paraense e buscam coibir práticas que possam causar prejuízos aos cofres públicos.
Durante ações de fiscalização no dia 22 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) identificou irregularidades no transporte de cargas em diferentes regiões do Pará. As apreensões totalizaram mais de R$ 8 milhões em mercadorias, reforçando o trabalho de controle sobre o fluxo de produtos que circulam dentro e fora do estado.
Milho irregular vindo do Tocantins
No município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, um caminhão transportando 37 toneladas de milho em grãos foi retido no posto fiscal da Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, localizado no km 785 da BR-163 (Cuiabá–Santarém). A carga, avaliada em R$ 27.825,00, estava acompanhada de uma nota fiscal já utilizada anteriormente, o que caracteriza tentativa de acobertar a circulação da mercadoria com documentação duplicada. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 12.396,93 em imposto e multa.
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Equipamentos de internet na divisa com o Maranhão
Já na região de Dom Eliseu, divisa com o Maranhão, foram interceptados 11 transceptores de alta tecnologia usados na montagem de estações de internet. A carga, proveniente de Louveira (SP) e com destino a Benevides (PA), foi avaliada em mais de R$ 8,7 milhões. Segundo a fiscalização da Coordenação do Itinga, apesar da nota fiscal indicar uso fora do estabelecimento, a carga permaneceria no estado. A ausência de recolhimento de ICMS resultou em TAD de R$ 1.814.888,97.
Nota “viajada” em madeira serrada no nordeste paraense
No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, a Sefa também reteve 35 metros cúbicos de madeira serrada, incluindo vigas e ripas da espécie sapucaia. A nota fiscal da carga, emitida em fevereiro, já havia sido registrada anteriormente, o que levou à constatação de irregularidade conhecida como “nota viajada”. O valor da carga foi estimado em R$ 25.089,92 e o TAD lavrado somou R$ 8.580,74. O material foi entregue à Secretaria de Meio Ambiente do município para as providências legais.
Essas operações fazem parte do esforço contínuo de combate à s0negação fiscal e ao trânsit0 irregular de mercadorias no estado. A Sefa mantém postos de fiscalização em pontos estratégicos de rodovias que cortam o território paraense, como as BRs-163, 010 e 316, por onde circula grande parte da produção agrícola e madeireira da região.
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