Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na última sexta-feira (7), uma carga de 30 mil luvas para alta tensão e 10 mil bainhas para luvas, avaliada em R$ 519.286,80, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do Pará. O caminhão, que vinha de São Paulo com destino a Marabá, apresentava irregularidades fiscais, pois não havia recolhido o ICMS diferencial de alíquota (Difal). A Sefa emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 87.240,17, que, após pagamento, resultou na liberação da mercadoria.
Na última sexta-feira (7), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma carga composta por 30 mil unidades de luvas para alta tensão e 10 mil unidades de bainhas para luvas, totalizando um valor de R$ 519.286,80. A ação ocorreu no posto fiscal de São Geraldo, localizado na BR-153, km 03, no Setor Industrial de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará.
Durante a fiscalização, um caminhão proveniente de São Paulo com destino a Marabá foi interceptado. Ao analisar a documentação fiscal, a equipe da Sefa constatou a ausência do recolhimento adequado do ICMS diferencial de alíquota (Difal), imposto devido quando a mercadoria é destinada a não contribuintes. Embora houvesse uma Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), verificou-se que o ICMS não havia sido recolhido.
Diante da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 87.240,17, referente ao imposto e à multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
romanews.com.br
A Sefa mantém operações constantes para coibir irregularidades fiscais no estado do Pará, garantindo a arrecadação de tributos e a concorrência leal no mercado.
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