Jornal Pará questiona Governo de Belterra sobre transparência em licitações

O Jornal Pará, por meio do quadro Observatório de Licitações, enviou um questionamento formal ao Governo Municipal de Belterra sobre a decisão de exigir que impugnações e pedidos de esclarecimento em seus processos licitatórios sejam enviados por e-mail, em vez de serem protocolados diretamente na plataforma Portal de Compras Públicas, sistema privado contratado pelo município para conduzir suas licitações.

Leia também: Administração Municipal de Santarém apresenta estimativas de preços divergentes para combustíveis em duas licitações simultâneas

A solicitação de esclarecimento se baseia na matéria publicada pelo Jornal Pará intitulada "A falta de transparência do Governo de Belterra no uso da plataforma de licitação" (confira aqui). A matéria levantou dois principais questionamentos, apontados por especialistas:

• Possível gasto indevido de recursos públicos - O Portal de Compras Públicas possui uma funcionalidade específica para o recebimento e registro de impugnações e pedidos de esclarecimento em tempo real. No entanto, o Governo Municipal de Belterra optou por não utilizar essa ferramenta e direcionar tais documentos para um e-mail institucional, o que gera questionamentos sobre a racionalização dos recursos públicos. Ao ignorar essa funcionalidade, a Administração pública está deixando de utilizar integralmente um serviço que já foi contratado e pago com recursos municipais.
• Falta de transparência no processo licitatório - Diferentemente do protocolo via plataforma, onde as impugnações ficam visíveis em tempo real para os licitantes e órgãos fiscalizadores, o envio por e-mail impede esse acompanhamento público. Isso gera preocupação sobre a publicidade e isonomia dos certames, além de possibilitar um ambiente em que apenas os agentes internos tenham acesso às contestações, abrindo margem para questionamentos sobre a lisura dos processos.

Diante dessas questões, o Jornal Pará perguntou ao Governo de Belterra se há previsão de ajustes nos procedimentos licitatórios futuros e quais os critérios técnicos que justificaram a decisão de manter a protocolização das impugnações e pedidos de esclarecimento por e-mail. O pedido de esclarecimento foi enviado oficialmente e aguarda resposta.

Seguiremos acompanhando o caso e informaremos aos nossos leitores sobre qualquer posicionamento do Governo de Belterra a respeito desse importante tema para a transparência e eficiência das licitações públicas.

ACOMPANHE O JORNAL PARÁ

Quer ficar bem-informado sobre os principais acontecimentos do Pará e do Brasil? Siga o Jornal Pará nas redes sociais. O JP está no Instagram, YouTube, Twitter e Facebook.