A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 40 metros cúbicos de madeira beneficiada em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. A carga, vinda de Portel com destino a Limoeiro-PE, estava com valor abaixo do mínimo exigido para tributação do ICMS, conforme constatado durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Gurupi.
Após a análise documental, os fiscais reavaliaram a mercadoria, ajustando seu valor para R$ 102.900,00 e emitindo um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.512,83, referente ao ICMS e multa. A Sefa reforça a importância da fiscalização na região, uma das principais rotas de escoamento de madeira no estado, para garantir a legalidade e evitar prejuízos aos cofres públicos.
Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 40 metros cúbicos de madeira beneficiada no município de Cachoeira do Piriá, região nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. A carga, que saiu de Portel-PA com destino a Limoeiro-PE, estava com valor abaixo do mínimo estipulado pela portaria da Sefa para fins de tributação do ICMS.
A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa do Gurupi. Segundo Gustavo Bozola, coordenador da unidade, a irregularidade foi identificada durante a análise documental da carga. “Durante a fiscalização, um caminhão tipo baú fechado apresentou nota fiscal referente à madeira beneficiada. O veículo foi inspecionado e a cubagem da carga confirmou os 40 metros cúbicos descritos na documentação”, explicou.
Porém, ao verificar os documentos, os fiscais constataram que o valor declarado estava bem abaixo do estipulado no Boletim de Preços Mínimos da Sefa. Como previsto na legislação estadual, a mercadoria foi reavaliada e seu valor corrigido para R$ 102.900,00. Com isso, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.512,83, referente ao ICMS devido e multa.
A região nordeste do Pará é uma das principais rotas de escoamento de madeira no estado, exigindo fiscalizações rigorosas para coibir irregularidades e garantir o cumprimento das normas ambientais e tributárias. A Sefa segue atuando para evitar prejuízos aos cofres públicos e assegurar uma comercialização justa e legal dos produtos florestais no estado.
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