21/05/2024 às 11h30min - Atualizada em 21/05/2024 às 11h45min
Governo autoriza ampliação de cirurgia no pênis e na vagina por ‘ambos os sexos’ pelo SUS
Entre os serviços disponíveis, estão cirurgias de redesignação sexual, como a implantação de próteses penianas e mamárias, além de tratamentos oncológicos, incluindo quimioterapia para tumores testiculares e radioterapia para cânceres ginecológicos.
O governo do presidente Lula ampliou a classificação de 269 procedimentos médicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir “ambos os sexos”. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, a lista de procedimentos agora abrange operações e exames vaginais e penianos que podem ser requisitados por qualquer pessoa, independentemente do sexo biológico. A medida visa facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços de saúde.
Entre os serviços disponíveis, estão cirurgias de redesignação sexual, como a implantação de próteses penianas e mamárias, além de tratamentos oncológicos, incluindo quimioterapia para tumores testiculares e radioterapia para cânceres ginecológicos. A lista também inclui acompanhamento de gravidez, testes e exames pré-natais, além de procedimentos de contracepção e esterilização, como a colocação de DIUs e vasectomias.
Essas alterações, formalizadas por meio de uma portaria publicada pelo governo, atendem a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
STF retoma julgamento sobre uso de banheiros por pessoas trans - Os ministros do STF retomarão no dia 29 de maio o julgamento de uma ação que solicita a autorização para que pessoas trans utilizem banheiros de acordo com o gênero com o qual se identificam, em vez do gênero biológico.
A decisão da Suprema Corte estabelecerá um parâmetro para todas as ações semelhantes que tramitam nas instâncias inferiores e será aplicável tanto em ambientes públicos quanto privados. O relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, já se manifestou favorável ao uso dos banheiros conforme a identidade de gênero.
Com informações do Pleno.News
ACOMPANHE O JORNAL PARÁ Quer ficar bem-informado sobre os principais acontecimentos do Pará e do Brasil? Siga o Jornal Pará nas redes sociais. O JP está noInstagram, YouTube, Twitter e Facebook.
Ricardo Stuckert/PR
_(1).png)