01/02/2024 às 09h10min - Atualizada em 01/02/2024 às 09h10min

Saiba quem é Ricardo Lewandowski, ex-STF e novo ministro da Justiça de Lula

Enrique Ricardo Lewandowski, de 75 anos, toma posse nesta quinta-feira, 1. A cerimônia será realizada às 11h, no Palácio do Planalto.

Da redação

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O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Enrique Ricardo Lewandowski, de 75 anos, toma posse nesta quinta-feira, 1, como novo ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia será realizada às 11h, no Palácio do Planalto.

Carioca, Ricardo Lewandowski constituiu sua trajetória acadêmica em São Paulo. Formou-se em ciências políticas e sociais na Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973), na região metropolitana da capital paulista.

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Ele ingressou como professor voluntário na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) em 1978, onde obteve os títulos de mestre e doutor em direito. Já em São Bernardo do Campo, Lewandowski foi secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos da prefeitura, de 1984 a 1988. A proximidade com Lula ajudou a levá-lo ao STF. A mãe do ministro era amiga da então mulher do petista, Marisa Letícia (1950-2017).

Foi nomeado ao STF por Lula em 2006, ficando na Corte por 17 anos. O então magistrado se aposentou em 11 de abril de 2023, 1 mês antes de completar 75 anos, quando teria que se aposentar compulsoriamente. O ministro Cristiano Zanin, também indicado por Lula, ficou no seu lugar. Um dos casos mais marcantes de sua trajetória na Suprema Corte foi o julgamento do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, conduzido pelo ministro em seu período como presidente do STF (2014-2016) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2014 a 2016.

No Senado, Lewandowski presidiu o processo que levou à perda de mandato de Dilma. Ele acatou um pedido de petistas e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), então presidente da Casa Alta, para fatiar a votação do processo, o que permitiu que Dilma mantivesse seus direitos políticos mesmo tendo que deixar o cargo.

Ao deixar o STF, Lewandowski alegou ter antecipado a sua aposentadoria por motivos “acadêmicos e profissionais”. Depois de deixar a Corte, ingressou no TPR (Tribunal Permanente de Revisão) do Mercosul (Mercado Comum do Sul). O tribunal é a instância jurisdicional do bloco e fiscaliza a correta interpretação, aplicação e cumprimento das normas que o regem.

No dia 1 de janeiro, o ministro assumiu a presidência do tribunal. No entanto, pediu demissão do cargo em 17 de janeiro de 2024, depois de aceitar o convite de Lula para chefiar o Ministério da Justiça, em 10 de janeiro. Além de deixar o TPR, Lewandowski também teve de sair do Conselho Jurídico da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e encerrar contatos com clientes para quem advogava e cessar sua participação em processos.

A sua ida para a pasta foi oficializada pelo governo federal no dia seguinte. Ele irá comandar o ministério no lugar de Flávio Dino. O então ministro da Justiça foi indicado por Lula para uma vaga no STF. Dino deve tomar posse na Corte em 22 de fevereiro.

Nova equipe - Dino e Lewandowski se reuniram em 23 de janeiro para iniciar a transição do ministério. A jornalistas, Dino disse que levaria parte da sua equipe pessoal para o seu futuro gabinete. Para a pasta, Lewandowski já escolheu alguns dos nomes que irão compor a sua equipe. São eles:

Ana Maria Neves: será chefe de gabinete do ministro. É advogada e trabalha com Lewandowski desde 2010, quando ele era presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Foi chefe de gabinete da presidência do STF de 2014 a 2016, durante a gestão do ministro, e já atuou em gabinetes de ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF de 2003 a 2009;

Manoel Carlos de Almeida Neto: será secretário-executivo. O advogado de 43 anos foi assessor no gabinete do ministro desde o início de seu mandato até o ano de 2016. Seu último cargo foi de diretor jurídico na CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). Foi um dos cotados para assumir a vaga de Lewandowski no Supremo;

Mário Sarrubbo: será o secretário nacional de Segurança Pública. É procurador-geral de Justiça de São Paulo e esteve à frente do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Estado durante 8 anos. A escolha foi influenciada pelo perfil “linha dura” de Sarrubbo no combate ao crime organizado;

Thais Arbex: será chefe de comunicação do ministério. Analista de política da CNN Brasil desde 2020, a jornalista passou por jornais como Estadão, O Globo e Folha de S. Paulo.

Além desses, também foram convidados por Lewandowski os nomes de Marcelo Pimentel de Oliveira e Lílian Melo (seus assessores enquanto estava no Supremo) e Natasha Correa, que foi assessora do ministro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O escolhido de Lewandowski para ser o número dois do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida, irá substituir o então secretário Ricardo Cappelli. Lula deu total autonomia para o ministro escolher um nome para o posto, já que Lewandowski não tem intimidade com Cappelli, além de o seu estilo mais contido não combinar com o estilo midiático do secretário escolhido por Dino.

Para a direção da PF (Polícia Federal), Lewandowski decidiu manter o atual diretor-geral da corporação, o delegado Andrei Rodrigues, no cargo. Além dele, o sucessor de Dino também deixará Wadih Damous no comando da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Lewandowski também manterá o atual diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Oliveira, à frente da corporação.

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