Pelo menos 16 dos 36 vereadores da Câmara Municipal de Belém (CMB) podem mudar de partido na abertura da próxima ‘janela partidária’, como é conhecido o período em que a Justiça Eleitoral autoriza as mudanças, entre os dias 7 de março e 5 de abril.
7 vereadores já têm a mudança de legenda confirmada e aguardam a abertura do período para formalização das transferências. Outros 9 estudam a possibilidade de mudança, mas ainda não anunciaram nada oficialmente, sendo apenas alvos de rumores nos bastidores da CMB.
Cláusula de Barreira - O número elevado de mudanças é um dos efeitos da chamada cláusula de barreira, emenda à Constituição promulgada em 2017 pelo Congresso Nacional, que estabeleceu critérios de desempenho para que partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Desde março de 2019, data da última janela, foram dez uniões, ou seja, uma a cada seis meses. Devido a cláusula de barreira, muitos partidos não conseguiram o mínimo de votos na última eleição para garantir o fundo partidário e o fundo eleitoral, recorrendo então a fusão de dois ou mais partidos para que juntos possam alcançar o percentual.
Na semana passada, no caso mais recente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, mudança que alterou a conjuntura nacional, inclusive na CMB.
Levantamento feito por O Liberal sobre os parlamentares de Belém que mudarão ou podem mudar de partido:
JOHN WAYNE - Segue no MDB IGOR ANDRADE - Solidariedade - vai mudar, mas ainda não definiu a sigla nova ENFERMEIRA NAZARÉ LIMA – Continua no PSol LULU DAS COMUNIDADES – Continua no AGIR PAULO QUEIROZ – Continua no MDB ÁLLAN POMBO – Continua no PDT EMERSON SAMPAIO – Continua no PP BIA CAMINHA – Continua no PT FÁBIO SOUZA – ERA DO PSB E anunciou troca PARA O MDB WELLINGTON MAGALHÃES - continua no MDB NENÉM AUBUQUERQUE continua no MDB BLENDA QUARESMA continua no MDB JUÁ BELEM continua no Republicanos GOLEIRO VINICIUS continua no Republicanos AUGUSTO SANTOS continua no Republicanos TULIO NEVES - Era do PROS E anunciou ida Para O PSD RONI GAS Era do PROS e foi para O SOLIDARIEDADE GIZELLE FREITAS Continua no PSol FERNANDO CARNEIRO Continua no PSol JOÃO COELHO É do PTB e PODE TROCAR PELO PDT MOA MORAES FILHO PSDB PODE TROCAR SEM DEFINIÇÃO DE PARTIDO MAURO FREITAS - PSDB FABRÍCIO GAMA - UNIÃO BRASIL MIGUEL RODRIGUES Podemos e PODE TROCAR SEM DEFINIÇÃO RENAN NORMANDO Podemos DEVE TROCAR MAS SEM DEFINIÇÃO JOSÉ DINELLY - PSC DEVE TROCAR MAS SEM DEFINIÇÃO MATHEUS CAVALCANTE Cidadania DEVE TROCAR MAS SEM DEFINIÇÃO ALTAIR BRANDÃO PC do B SAIU PARA O PT SALETE SOUZA Patriota DEVE TROCAR MAS SEM DEFINIÇÃO JOSIAS HIGINO Patriota DEVE TROCAR MAS SEM DEFINIÇÃO MÁRCIO SANTOS PSB É SUPLENTE E DEVE SER SUBSTITUIDO PELO GLEISSON OLIVEIRA PSB AMAURY DO APPD PT BIECO PERMANECE NO PP PABLO FARAH ERA DO PL E FOI PRO MDB SILVIA LETICIA – SEGUE NO PSOL
Tipos de mudanças - De acordo com o TSE, existe a fusão, a incorporação e as federações. Na fusão os órgãos de direção dos partidos políticos elaboram estatuto e programa comuns. Há uma votação unindo as duas siglas e, por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que vai cuidar da nova legenda. Deferido o registro, os partidos políticos que se fundiram são extintos e a nova sigla é criada.
Já nas incorporações, segundo o TSE, “cabe ao partido político incorporado deliberar, por maioria absoluta de votos, em seu órgão de direção nacional, sobre a adoção do estatuto e do programa de outra agremiação partidária”. Com o estatuto e o programa do partido incorporador adotados, escolhe-se uma nova direção nacional da sigla, que permanece com o mesmo nome, podendo também alterá-lo se desejar.
Nas federações, a legislação prevê que dois ou mais partidos políticos se unam em um grupo, atuando como uma única sigla por no mínimo quatro anos. As legendas mantêm seus registros no TSE e suas autonomias, incluindo nomes, siglas e números próprios.
Com informações de O Liberal
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