Alan SantosOs 17 municípios da Ilha do Marajó tiveram desempenho considerado insatisfatório no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), ranking do Observatório do Marajó feito com metodologia da Transparência Internacional - Brasil, que avaliou a transparência das gestões municipais do arquipélago. Um dos casos mais alarmantes está relacionado à publicidade da regulamentação de conflitos de interesse, que nenhuma prefeitura apresentou.
Em uma escala de 0 a 100, a nota média das prefeituras, em 2023, foi de 50,69 pontos, o que demonstra, de acordo com o Observatório, estagnação se comparado com 2022 (51 pontos).
"Estamos a um ano das eleições municipais, é muito preocupante que as prefeituras não estejam comprometidas em ser mais transparentes e prestar contas para a população", afirma Luti Guedes, diretor do Observatório do Marajó.
Antes do início do levantamento, as prefeituras da região foram avisadas sobre o início da pesquisa, assim como sobre critérios e indicadores que seriam usados.
"O objetivo é contribuir para as prefeituras serem mais transparentes e as pessoas poderem acessar informações de interesse público, que são seus direitos. Por isso, desde o ano passado, estamos em diálogo com controladorias municipais e reconhecemos que é graças ao trabalho delas que algumas prefeituras melhoraram na avaliação”, diz a gestora de projetos da organização, Ediane Lima.
Outro ponto crítico foi a Legislação. Esta dimensão avalia a existência e a publicidade da regulamentação de leis e normas que amparam a transparência e a integridade, cobrindo temas como acesso à informação, proteção de denunciantes, dados abertos e proteção de dados pessoais.
Na metodologia da Transparência Internacional - Brasil, que também é aplicada a outros 160 municípios do país, a maior nota que uma prefeitura do Marajó tirou foi 58,3 (Ponta de Pedras). A menor nota foi 43,4, da prefeitura de Afuá.
Ediane Lima diz a diferença de pontuação é pouca, o que indica que as práticas relacionadas à transparência possuem pouca disparidade.
"Dos 17 municípios, 14 tiraram notas menores que 55. Sete tiraram menos que 50. É muito importante que haja mais empenho das lideranças públicas e políticas em fortalecer mecanismos de transparência na prática e não apenas no discurso", pontua Lima.
Veja o ranking de transparência nos municípios:
Em comparação ao ranking de 2022, Ponta de Pedras e Portel permaneceram entre os cinco primeiros; Muaná, Chaves e Curralinho desceram e Soure, Breves e Cachoeira do Arari subiram no ranking. Das cinco piores avaliações do ano passado, apenas Bagre se manteve na lista.
Gurupá, Melgaço, Anajás e Oeiras melhoraram suas notas na avaliação deste ano.
“A transparência é um dos modos mais eficazes para prevenir a corrupção e garantir a participação da população nas decisões que afetam suas vidas. Acompanhamos a aplicação dessa avaliação em sete estados do país e outros municípios conseguiram atingir nota máxima. É fundamental o engajamento das prefeituras do Marajó, ainda mais podendo contar com o apoio técnico e diálogo do Observatório do Marajó que busca colaborar para promover a transparência e participação social na região”, destaca Nicole Verillo, gerente da Transparência Internacional - Brasil.
O ranking completo pode ser acessado no Blog do Observatório do Marajó.
Os critérios de avaliação baseiam-se nas Recomendações de Transparência e Governança Pública para prefeituras, guia que é elaborado pela Transparência Internacional - Brasil e pelo Instituto de Governo Aberto (IGA), e seguem a metodologia do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), desenvolvida pela TI Brasil.
O desenvolvimento do índice serve para avaliar se as prefeituras regulamentaram e implementaram leis importantes para a transparência e integridade; se têm plataformas acessíveis e funcionais para exercício do controle social; se garantem acesso pleno, ágil e fácil a bases de dados referentes a licitações, contratos, obras, finanças públicas e orçamento; e se promovem e fortalecem a participação cidadã no município.
O Ranking de Transparência e Governança Pública também avalia o quanto as prefeituras se esforçam para criar canais de participação da sociedade, o que inclui plataformas para recebimento de denúncias anônimas e solicitação de informações, uso de redes sociais e oportunidades de participação da população na discussão do orçamento, por exemplo.
O Observatório do Marajó é uma organização da sociedade civil com a missão de fortalecer as lideranças de comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas do Marajó e suas respectivas agendas de direitos socioambientais, justiça climática e economia da sociobiodiversidade para qualificar as políticas públicas da região, através da análise de dados e políticas públicas; da construção de redes de colaboração entre territórios, lideranças e organizações; e da criação e execução de estratégias de mobilização cidadã e incidência política.
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