O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. Após três sessões de análise do caso, o placar atual é de 3 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para disseminar informações falsas sobre o sistema de votação.
O julgamento em questão diz respeito à conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, na qual o ex-presidente atacou o sistema eletrônico de votação. O encontro foi transmitido pela TV Brasil, emissora de comunicação pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O questionamento sobre a legalidade da reunião foi feito pelo partido PDT.
A sessão de hoje será iniciada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Caso ela vote pela condenação de Bolsonaro, haverá maioria de quatro votos pela inelegibilidade. Em seguida, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes proferirão seus votos, encerrando a votação. O plenário do TSE é composto por sete ministros.
Até o momento, o único voto a favor de Bolsonaro foi do ministro Raul Araújo, que abriu a divergência e se posicionou pela improcedência da ação, alegando que a reunião não teve gravidade suficiente para resultar na inelegibilidade. Porém, todos os outros ministros que já se manifestaram votaram pela condenação.
No processo em questão, o TSE também avalia a situação de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. No caso do vice-presidente, a maioria dos ministros já votou pela sua absolvição, entendendo que ele não teve envolvimento com a reunião. O nome de Braga Netto foi incluído no processo pelo PDT.
O julgamento tem gerado grande expectativa e é acompanhado de perto pelos envolvidos e pela opinião pública, dada sua relevância para o cenário político do país. O ex-presidente Bolsonaro manifestou esperança em um julgamento justo e sem revanchismo. O desfecho desse processo terá impacto direto na elegibilidade de Bolsonaro para futuras eleições.
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Valter Campanato
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