02/01/2023 às 17h01min - Atualizada em 02/01/2023 às 17h01min
Relatório final da transição: equipe aponta emergências fiscais e orçamentárias do país
Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão do jornalista Yuri Maia.
Marcelo Camargo/Agência Brasil A equipe de transição do governo divulgou no último dia 22 de dezembro (22) o relatório final onde alerta sobre as emergências fiscais e orçamentárias do país, um dos eixos centrais dos trabalhos da transição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Os trabalhos da transição foram divididos em mais de 30 grupos temáticos.
Coube ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) coordenar a transição, e ao ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), os grupos de trabalho.
Ao longo das últimas semanas, os grupos apresentaram diversas recomendações a Lula diante das conclusões obtidas sobre o atual cenário.
Entre os principais pontos do documento , o atual vice-presidente pontuou os 11 principais que, segundo Alckmin, “chamaram a atenção na síntese que os colaboradores e voluntários trouxeram no Relatório Final da Transição”. Veja quais são:
1) Educação: Nos últimos 3 anos, o número de crianças que não conseguem ler e /ou interpretar textos cresceu de 50 para 70%, o pior resultado em 10 anos;
2) Cultura: O governo federal reduziu em 85% o orçamento e em 66% o número de servidores da Cultura;
3) Saúde: Com 2,7% da população mundial, o Brasil registrou 11% do total de óbitos por Covid-19 no mundo, resultado que o colocou como o 2º país com maior número de vítimas. Cerca de34 milhões de cidadãos não receberam nenhuma dose de vacinas contra a Covid-19.
O governo federal inutilizou 3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por perda de validade. A aplicação de vacinas contra a poliomielite em crianças até 4 anos caiu de quase 100%, em 2015, para 70%, em 2022.
4) Desenvolvimento social: A hospitalização de crianças por carência alimentar aumentou em 11%, o pior índice dos últimos 14 anos. Mais da metade da população brasileira (58,7% ou cerca de 125,2 milhões) vive com algum tipo de insegurança alimentar.
5) Violência contra a Mulher: O Brasil bateu recorde no número de episódios de feminicídio, tendo registrado 700 casos em apenas 6 meses em 2022
6) Agricultura: A Companhia Nacional de Abastecimento reduziu 95% os estoques de arroz, contribuindo para uma elevação de 19,2% no preço.
7) Meio ambiente: O índice de desmatamento na Amazônia aumentou 59% entre 2019 e 2022. Nos últimos 30 dias, houve um aumento de 1.216% nos focos de incêndio nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
8) Infraestrutura: Da malha rodoviária federal com algum contrato de manutenção, 93,66% não possuem serviços de prevenção e restauração de rodovias, sendo servidas apenas por “tapa-buracos”.
9) Habitação: O governo federal zerou as contratações da faixa 1 – famílias com renda de até R$ 1.800,00 – do programa Casa Verde Amarela
10) Transparência: 26,5% dos pedidos de acesso a informação requisitados ao governo federal, com base na Lei de Acesso à Informação, foram negados por decretação de sigilo, número 4 vezes superior à gestão federal anterior.
11) Relações Exteriores: O Brasil deve a cifra recorde de R$ 5,5 bi em aportes obrigatórios junto a organismos internacionais dos quais é membro, como, por exemplo, a Organização das Nações Unidas (ONU).
Leia a íntegra do relatório final da equipe de transição de Lula: