O Ministério Público do Pará vistoriou a Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima I, na Base Aérea de Belém, para verificar as condições estruturais do prédio. Foram identificadas necessidades como reforma do telhado, melhorias no refeitório, climatização das salas e acessibilidade. Uma reunião técnica será realizada para definir as intervenções, e a Seduc apresentará um cronograma para atender as demandas de mobiliário.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Educação e dos Direitos Humanos de Belém, realizou na última quarta-feira (7) uma vistoria na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Fátima I, localizada na Base Aérea, no bairro Val-de-Cans, em Belém. A ação teve como objetivo acompanhar as condições estruturais da escola, que já vem sendo monitorada por meio do Procedimento Administrativo nº 09.2024.00005092-5.
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Durante a visita, conduzida pelas promotoras Leane Barros Fiuza de Mello (titular) e Adriana Passos Ferreira (auxiliar da Educação), foram observadas diversas demandas na unidade, entre elas a necessidade de reforma no telhado, melhorias no espaço do refeitório, pintura e climatização das salas de aula, além de adaptações para acessibilidade em banheiros e pisos. Também foi constatada a falta de carteiras adequadas para as salas e de mobiliário infantil no refeitório.
Participaram da inspeção o comandante da Base Aérea de Belém, Marcos Okyama, acompanhado de equipes técnica, jurídica e de engenharia, considerando que o prédio é propriedade da Aeronáutica e foi cedido à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio de Termo de Cessão. Representantes da Seduc, do Ministério Público, da OAB/Pará e da própria escola também estiveram presentes.
Na ocasião, foram discutidos os fluxos para autorização de obras e serviços de manutenção no espaço escolar, que exigem prévia autorização da Aeronáutica. Além disso, ficou acordada a realização de uma reunião técnica envolvendo engenheiros da Base Aérea, da Seduc e do Grupo de Apoio Técnico Disciplinar (GATI) do MPPA para elaborar um relatório detalhado das intervenções necessárias e definir responsabilidades.
A Secretaria Adjunta de Logística (SAL/Seduc) comprometeu-se a apresentar um cronograma para atender as demandas de mobiliário, visando a melhoria do ambiente escolar para os alunos.
Com essa fiscalização, o MPPA busca acompanhar de perto as condições oferecidas aos estudantes e garantir que sejam tomadas providências para a melhoria da infraestrutura escolar.
Fonte: MPPA
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