MP recomenda repressão a motos com escapamentos barulhentos e manobras arriscadas em Goianésia do Pará

Ação busca conter perturbações e riscos no trânsito urbano após denúncias sobre escapamentos “kadron” e prática de “grau” nas ruas do município

14/04/2025 11h54 - Atualizado há 4 dias

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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendou medidas urgentes para coibir o uso de escapamentos irregulares e manobras perigosas com motocicletas em Goianésia do Pará, após denúncias sobre práticas como o uso de “kadron” e a manobra conhecida como “grau”. A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça local, orienta a Polícia Militar e a Polícia Civil a intensificarem a fiscalização e repressão a essas infrações, que comprometem a segurança viária e o sossego da população. Também estão previstas ações educativas e abordagens preventivas voltadas à conscientização dos motociclistas.

As práticas mencionadas configuram infrações graves segundo o Código de Trânsito Brasileiro e podem até ser enquadradas como crimes de trânsito, poluição sonora e perturbação do sossego. A Promotoria destaca que essas condutas colocam em risco a integridade de pedestres, motoristas e, principalmente, de grupos vulneráveis como idosos e crianças, afetando também a qualidade de vida nos bairros mais afetados. A medida integra o Procedimento Administrativo nº 09.2024.00002189-6 e reforça o compromisso do MPPA com a promoção da ordem pública e da segurança urbana em Goianésia do Pará.

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará, emitiu a Recomendação nº 001/2025 com o objetivo de conter irregularidades recorrentes no trânsito local, principalmente o uso de escapamentos alterados e manobras perigosas praticadas por motociclistas nas vias públicas da cidade.

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A recomendação se baseia em diversas denúncias sobre a circulação de motos com escapamentos do tipo “kadron”, que emitem ruídos fora dos padrões legais, além da realização da manobra conhecida como “grau” — quando o condutor empina a moto. Ambas as práticas, além de ilegais, colocam em risco a segurança de pedestres e motoristas, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação.

Segundo o MPPA, as ocorrências afetam o sossego público, a ordem urbana e configuram infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podendo inclusive caracterizar crimes como direção perigosa, poluição sonora e perturbação da paz. A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Janaina Brelaz da Rocha Bastos Chaves e faz parte do Procedimento Administrativo nº 09.2024.00002189-6.

Ações previstas incluem fiscalização, blitzes e investigação
Entre as medidas propostas estão o reforço no policiamento ostensivo e investigações específicas da Polícia Militar e da Polícia Civil, focadas em regiões com maior fluxo de motociclistas. A repressão às práticas ilegais deverá seguir as normas previstas no CTB e em resoluções do CONTRAN e do CONAMA. A aplicação de multas, apreensão de veículos e até abertura de inquéritos estão entre as possíveis consequências aos infratores.

A promotoria também recomenda que os motociclistas mantenham os escapamentos e motores de seus veículos dentro dos padrões permitidos por lei. Além da repressão, o MPPA orienta a realização de ações educativas, como campanhas de conscientização sobre os riscos à segurança viária e à saúde coletiva.

A iniciativa busca garantir um trânsito mais seguro e harmonioso para a população de Goianésia do Pará, reforçando o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e dos direitos coletivos.

Fonte: MPPA

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