A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 7.200 garrafas de cachaça durante uma fiscalização na Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá. A carga, avaliada em R$ 60.956,10, saiu de São João do Paraíso (MA) com destino a Novo Repartimento (PA) e foi retida por irregularidades fiscais. Segundo a Sefa, apesar da contagem física estar correta, o transporte ocorreu sem o pagamento antecipado do ICMS, como exige a legislação estadual.
Para liberar a mercadoria, o responsável precisou pagar um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 31.290,22, referente ao imposto e à multa aplicada. A Sefa reforça que tem intensificado a fiscalização nas rodovias paraenses para combater irregularidades tributárias e garantir a arrecadação estadual.
Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de 600 caixas de cachaça – um total de 7.200 garrafas –, na Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá, sudeste do estado. A carga, avaliada em R$ 60.956,10, foi interceptada na última quarta-feira (12/03).
O caminhão transportava as bebidas de São João do Paraíso, no Maranhão, com destino ao município paraense de Novo Repartimento, no sudoeste do Pará. Segundo a Sefa, embora a quantidade declarada estivesse correta, a documentação fiscal apresentou irregularidades. "Constatamos que a operação ocorreu sem o devido recolhimento antecipado do ICMS, exigido pela legislação estadual", explicou Cicinato Oliveira, coordenador da unidade fazendária.
Para a liberação da carga, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 31.290,22 em impostos e multas. Após o pagamento, as bebidas foram liberadas ao proprietário.
Fiscalização intensa nas rodovias paraenses
A BR-230, conhecida como Transamazônica, é um dos principais corredores logísticos do Pará, ligando importantes cidades da região. A fiscalização na rodovia tem sido intensificada para coibir irregularidades tributárias e garantir a arrecadação estadual. A Sefa mantém postos estratégicos para monitoramento de mercadorias em circulação e reforça a importância da regularização fiscal para evitar sanções.
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