Os atentados ocorridos no Brasil, como os eventos de 8 de janeiro de 2023 e a explosão recente de 13 de novembro na Praça dos Três Poderes, evidenciam a crescente audácia de grupos extremistas e criminosos.
Esses episódios destacam um ponto crítico que precisa de atenção imediata: a regulamentação do uso de drones no país.
O avanço exponencial dessa tecnologia, aliado à falta de um marco legal robusto, pode transformar drones em potenciais ferramentas de ameaça à segurança nacional.
A guerra entre Rússia e Ucrânia exemplifica como drones deixaram de ser apenas dispositivos tecnológicos e passaram a desempenhar um papel estratégico como armas de guerra.
Usados para vigilância, bombardeios e até para ataques de precisão, os drones mostraram-se acessíveis e devastadores, mudando as dinâmicas dos conflitos modernos. E o Brasil não está alheio a esse risco.
A proliferação desenfreada do uso de drones, sem critérios rigorosos, coloca o país em uma situação de vulnerabilidade crescente.
A realidade brasileira é ainda mais preocupante quando consideramos a organização e o aparato bélico das facções criminosas. Com a facilidade de acesso a drones no mercado e a capacidade dessas organizações de adaptar novas tecnologias aos seus interesses, é apenas uma questão de tempo para que esses dispositivos sejam usados em ações coordenadas contra rivais criminosos, bem como contra instituições públicas, autoridades e até civis.
A regulamentação atual, embora existente, é insuficiente para enfrentar os desafios trazidos por essa nova realidade. É imperativo que o Congresso Nacional e as autoridades de segurança pública se mobilizem para estabelecer diretrizes claras e eficazes, que envolvam:
Licenciamento rigoroso: Exigir o registro obrigatório de drones acima de determinado peso ou com capacidades específicas, como a de carregar objetos ou realizar voos autônomos.
Restrição de áreas de voo: Ampliar e reforçar as zonas de exclusão aérea, principalmente em áreas de alta sensibilidade, como prédios governamentais, aeroportos, usinas de energia e grandes eventos.
Controle de importação e venda: Regular o comércio de drones com capacidade avançada, exigindo que compradores sejam previamente avaliados.
Monitoramento e rastreamento: Desenvolver tecnologia para identificar drones em tempo real, permitindo a neutralização em casos de ameaça.
Sanções severas: Estabelecer penalidades contundentes para o uso indevido de drones, especialmente em contextos que comprometam a segurança pública.
A experiência global já demonstrou os riscos de ignorar esse problema. Em países como o Brasil, onde as ameaças do crime organizado e de grupos extremistas são reais, agir preventivamente é uma necessidade, não uma escolha. Cabe às autoridades brasileiras, em parceria com o Congresso Nacional, liderar a criação de políticas públicas que protejam o país da potencial escalada de ações criminosas ou terroristas envolvendo drones.
A regulamentação não deve ser vista como uma barreira ao desenvolvimento tecnológico, mas como um pilar para garantir que essa tecnologia seja usada para fins pacíficos e construtivos. É hora de transformar a preocupação em ação, antes que a negligência nos cobre um preço alto demais.
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Imagem criada com uso de IA
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