O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) realizou nesta semana uma fiscalização nos postos de combustíveis do município de Canaã dos Carajás, região sudeste do Pará. Segundo a instituição, houve pedidos que denunciavam os postos de não estarem aplicando a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
Após a fiscalização realizada pelas equipes do Procon, os cidadãos de Canaã dos Carajás já perceberam a queda média de R$ 1,00 no valor do litro da gasolina e do etanol. As denúncias foram feitas após a publicação do Decreto nº2.476/2022 que reduz o valor de arrecadação do ICMS de 25% para 17%. A ação foi uma medida para propositalmente baixar o valor dos combustíveis e elevar a economia a longo prazo.
Para Wilson Reis, diretor do Procon no município de Canaã dos Carajás, os valores dos combustíveis já deveriam estar abaixo do cobrado no município logo após a aprovação do decreto. Ele destaca que foram enviadas várias denúncias também sobre o valor do diesel no município, mas a redução do ICMS não é aplicada para esse tipo de combustível.
“Já estamos preparando também para notificar a empresa concessionária de energia, para a redução do ICMS sobre a energia elétrica, como destaca o decreto”, revelou o diretor.