O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) se manifestou após o protesto de advogados contra desembargador nesta quinta-feira, 19, que afirmou que gravidez de advogada “não é doença’. Um grupo de advogados e advogadas da OAB-PA, realizam ato em frente ao TRT8, em Belém.
Após o protesto, o TRT8 se manifestou com uma nota de esclarecimento “no mesmo dia em que tomou conhecimento do fato, emitiu nota de esclarecimento lamentando o ocorrido e reforçando seu compromisso com a promoção da equidade de gênero, valorização da diversidade e respeito às prerrogativas da advocacia”.
O tribunal ainda afirma que “na manhã do dia 11/10, foi determinada a abertura de processo administrativo para apurar a conduta do magistrado, antes mesmo do Tribunal tomar conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também havia instaurado processo de reclamação disciplinar em face da mesma conduta”.
O trt8 ainda destaca, que “para manter permanente canal de diálogo com a advocacia, que a Presidência voltou a se reunir com a diretoria da OAB/Pa e com representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP)”.
Confira a nota na íntegra:
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em mais de 80 anos de existência com atuação na Amazônia, desenvolve papel institucional relevante realizando justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e fortalecimento da cidadania, destacando-se nacionalmente como órgão do Poder Judiciário com efetivas entregas em atuação pioneira e inovadora.
Este Tribunal, alinhado com todos os princípios que norteiam a administração pública, em especial os da transparência e da publicidade, ainda em respeito ao lamentável episódio ocorrido no último dia 10/10/2023, entende ser fundamental o esclarecimento à sociedade acerca das providências já tomadas.
O Tribunal, no mesmo dia em que tomou conhecimento do fato, emitiu nota de esclarecimento lamentando o ocorrido e reforçando seu compromisso com a promoção da equidade de gênero, valorização da diversidade e respeito às prerrogativas da advocacia. Reuniu-se com representantes da advocacia paraense e, depois, com membros da 4ª Turma.
Posteriormente, na manhã do dia 11/10, foi determinada a abertura de processo administrativo para apurar a conduta do magistrado, antes mesmo do Tribunal tomar conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também havia instaurado processo de reclamação disciplinar em face da mesma conduta.
Importante destacar, sobretudo para manter permanente canal de diálogo com a advocacia, que a Presidência voltou a se reunir com a diretoria da OAB/Pa e com representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP).
Acreditamos que a urbanidade, que sempre pautou nossa relação com a advocacia, seja a base para superarmos esse episódio, refletindo na melhoria do oferecimento de nossos serviços e reforçando nossos contatos com a sociedade.
Destacamos que nossa Corregedoria Regional e nossa Ouvidoria sempre estiveram – e sempre estarão – abertas para manter nosso compromisso de ajustes de condutas e melhoramentos da atuação de nossas instituições em prol da população dos Estados do Pará e Amapá, alinhadas ao amplo fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Relembre - Durante a sessão, Georgenor afirmou o seguinte à advogada, que estava grávida: “Já dizia Magalhães Barata, que foi governador do Pará: gravidez não é doença, adquire-se por gosto".
A desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida ainda tentou argumentar com o colega, afirmando que gravidez “não é doença, mas é um direito”. Porém, o magistrado rebateu a fala de Sulamir, argumentando que a advogada não é parte do processo e poderia mandar um substituto.
“É a coisa mais simples que tem. São mais de 10 mil advogados em Belém e acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora Suzane Teixeira. Mas a senhora vota... aliás, eu nem voto nesse processo, portanto tudo o que eu falar aqui, esqueçam o que eu falei. Vossas excelências que decidam”, continuou Georgenor.
Com informações do TRT.
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