19/10/2023 às 13h53min - Atualizada em 19/10/2023 às 13h53min

Prefeito Darci Lermen consegue vitória no TRE após reforma da sentença de primeiro grau que havia cassado seu mandato

Prefeito e Vice permanecem no cargo

João do Verdurão e Darci Lermen
Na manhã desta quinta-feira, 19, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará finalizou o julgamento da ação do PRTB contra a chapa vitoriosa nas eleições 2020, em Parauapebas, de Darci Lermen e João do Verdurão.

O TRE reformou a sentença de primeiro grau, que havia julgado procedente a ação para cassar os mandatos do prefeito e vice-prefeito. A votação no Tribunal ficou 4 x 3 a favor de Darci e João.


Com a decisão, Darci e João permanecem no cargo e devem terminar o mandato sem maiores sobressaltos eleitorais.

 

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A sessão no TRE foi tensa para os apoiadores de Darci e João, pois o voto divergente do Juiz Federal Airton Portela foi bastante detalhado, mas no final prevaleceu o voto do relator, Juiz Rafael Fecury, pelo provimento do recurso de Darci e João para reformar a sentença de primeiro grau.

A defesa de Darci Lermen foi feita pelo escritório Cláudio Moraes Advogados e do vice-prefeito João do Verdurão pelo escritório Valente e Reis Advogados Associados.
 

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