Ambulantes que querem trabalhar em Mosqueiro no veraneio devem se cadastrar

Cadastramento é obrigatório para evitar que trabalhador tenha equipamento e mercadorias apreendidos nas fiscalizações

Foto: Ascom/ Agência Distrital de Mosqueiro

Vendedores ambulantes que desejam trabalhar no mês de julho, na ilha de Mosqueiro já podem fazer o cadastramento. A inscrição deve ser feita até o final do mês de junho, no horário das 8h às 14h, na sede da Agência Distrital de Mosqueiro.

 

O cadastramento é fundamental para o exercício da atividade, inclusive para aqueles que irão trabalhar somente noperíodo do verão e das férias escolares. A inscrição gera o boleto do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que é a taxa cobrada pela Prefeitura para o exercício.

 

De acordo com a Prefeitura de Belém, o DAM é o que garante segurança jurídica, evitando, ainda, que outras pessoas se apropriem do espaço público sem autorização prévia. 

 

A Agência Distrital de Mosqueiro alerta que sem a autorização, o ambulante poderá ter seu equipamento e mercadorias apreendidos durante as blitz de fiscalização. 

 

Para além do veraneio 

 

Todos os ambulantes que trabalham em vias públicas de Mosqueiro precisam fazer o cadastramento. Para quem vai trabalhar pela primeira vez será necessário fazer a solicitação. Para quem já é cadastrado é necessário conferir a documentação e providenciar o pagamento do DAM, caso esteja em atraso. 

 

Documentação 

 

Para realizar o cadastramento é obrigatório, além dos documentos pessoais, o comprovante da vacinação anticovid-19. A orientação é da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

 

Outros documentos são RG, CPF, comprovante de residência, carteira de saúde, carteira de manipulador de alimentos, uma foto 3x4 recente do solicitante, fotos e medidas dos equipamentos como carro, tenda e barraca.

 

O cadastramento também é necessário para quem atua na Praça da Vila ou da Matriz, como é mais conhecida, e também para as praças de Carananduba, Aeroporto e Baía do Sol.

 

Curso

 

Para os trabalhadores (as) do ramo da alimentação é obrigatório o curso de manipulação de alimentos. Para assistir ao curso, os ambulantes podem se inscrever na UMS Maracajá até o final do mês, nos horários da manhã e da tarde.