A coordenadora do Procon em Marabá, advogada Zélia Lopes, dá esclarecimentos sobre os crimes virtuais que envolvam transferência de dinheiro e avisa que o órgão não pode fazer nada nesses casos.O aumento na demanda, estratificado entre janeiro e maio deste ano, revela dois pontos significativos no processo consumidor/fornecedor de produtos e serviços. De um lado, o consumidor demonstra estar mais atento aos direitos básicos; de outro, muitos fornecedores ainda se mostram alheios ao cumprimento da legislação, que prescreve regras de qualidade quanto ao fornecimento de produtos e/ou serviços.
O serviço de energia é, sozinho, responsável por 44,5% das reclamações que chegam ao Procon de Marabá. Logo atrás vêm 21,93% das queixas que tratam sobre golpes de empréstimos bancários, que juntas somam 143 reclamações só no período.
“A demanda maior são os empréstimos fraudulentos, e o consumidor deve ficar atento para não fornecer os dados pessoais pelo telefone. Geralmente são ligações estranhas de golpistas se fazendo passar por representantes de instituições bancárias. A orientação é não atender, não fornecer os dados e a pessoa deve procurar direto a agência”, esclarece a advogada Zélia Lopes, coordenadora do Procon municipal.
Quanto aos golpes sofridos pela internet - como por exemplo compras em lojas virtuais onde a pessoa faz o cadastro no portal falso e na hora do pagamento o destinatário é uma pessoa física - a coordenadora informa que o Procon fica de mãos atadas nesses casos. O golpe é novo, afeta pessoas em todo o país e já fez vítimas em Marabá. Por isso, a advogada pede toda atenção para o comércio virtual.
“Entrou num portal de compras e fez o cadastro? Antes de pagar, verifique os dados, pois se o pagamento for para uma pessoa física não transfira o pagamento. Se o portal é de uma loja, o pagamento é para pessoa jurídica, e o Procon não tem como agir nestas situações de fraudes”, explica.
As 658 reclamações, registradas nos primeiros meses deste ano, representam uma média de 131 registros mensais que geraram 400 audiências. O que representa uma média de 80 audiências por mês. Além dos serviços de energia e golpes bancários, os marabaenses também apresentam demandas nas áreas de alimentos, habitação, saúde e serviços privados.
“Todo consumidor, pessoa física ou jurídica, que se sentir lesado, deve procurar o Procon com os documentos pessoais, comprovante de endereço e o vínculo da relação jurídica que a pessoa quer reclamar”, esclarece Zélia.
O Procon funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. Está localizado na Praça Duque de Caxias, antiga Delegacia de Polícia Civil, na Marabá Pioneira. O telefone para contato é (94) 3322.5651. Pedidos de esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail: [email protected].
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