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A exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas, na Costa do Amapá, é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém, nesta sexta-feira (16). A pauta é ponto de pesquisas, o que é defendido por políticos paraenses. Já os ambientalistas indicam riscos em caso de vazamentos, podendo atingir a margem equatorial, incluindo a ilha do Marajó, no Pará, onde há sistemas de reprodução de peixes e ambientes de trocas entre florestas, oceanos e rios.

O debate foi convocado na Alepa pelo deputado Gustavo Sefer (PSD), afirmando que a iniciativa pode gerar empregos no estado, visto que Belém daria apoio logístico às operações da Petrobras.

"Mas a biodiversidade é tão rica nesta região que as pesquisas ainda são insuficientes, principalmente sobre os recifes de corais, um dos mais complexos do planeta", aponta o ambientalista Luti Guedes.

Devido à falta de estudos, o licenciamento foi negado. Primeiro, um parecer contra a perfuração pela Petrobras já havia sido divulgado pela área técnica do Ibama. Depois o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, acompanhou o parecer. A decisão gerou atritos no governo e entre políticos da região amazônica.
 

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À GloboNews, o governador Helder Barbalho (MDB) disse: "Defendo que seja permitida a pesquisa". No Senado, Jader Barbalho (MDB) argumentou que a negativa "demonstra ser contra o desenvolvimento do Brasil". No último dia 7 de junho o senador paraense enviou pedido de esclarecimentos à Marina Silva, ministra do Meio Ambiente.

Retirada de navio sonda - No dia 5 de junho, a Petrobras iniciou a retirada do navio sonda NS 42, que estava localizado no bloco FZA-M-59, a cerca de 175 km da costa do Amapá e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

Segundo a estatal, a embarcação havia sido desmobilizada após o indeferimento do processo de licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O navio agora atua em atividades da companhia na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

O Ibama disse que vai analisar o recurso protocolado pela Petrobras solicitando reconsideração. O órgão ambiental afirmou também que poderá ratificar ou rever a decisão de suspender o licenciamento.

Sobre as atividades já realizadas na costa do Amapá, a Petrobras disse em nota que "todos os recursos mobilizados no Amapá e no Pará para realização da Avaliação Pré-Operacional (simulado para testar os planos de resposta à emergência) foram viabilizados estritamente em atendimento a decisões e aprovações do Ibama, conforme registrado em autos públicos, seguindo as balizas legais e normativas vigentes".

Marajó: possíveis impactos - O deputado Sefer publicou o chamado para a audiência nas redes sociais. Ao g1, ele defende que o empreendimento traria benefícios econômicos e desenvolvimento, não só ao Amapá e Pará, mas a todo o país e destacou bons resultados que os vizinhos Suriname e Guiana Francesa estão tendo, segundo ele. "Os estudos prévios indicam que a nossa região aqui tem um grande potencial", afirma.

"Essa audiência é uma possibilidade de nós, paraenses, mostrarmos a nossa opinião, a nossa vontade para que possa ser revertida essa negativa inicial do Ibama, que inicia esse primeiro passo, que não é ainda de exploração, é a perfuração para o estudo", diz.

Ainda conforme Sefer, a expectativa é que os benefícios ocorram, principalmente, por conta dos recursos que o Estado e cidades poderiam receber de royalty, uma compensação paga pela extração de petróleo.

"A Petrobras avalia que nós temos aqui a capacidade de um novo pré-sal. [...] Fora os royaltys, todo uma cadeia de geração de emprego, de oportunidade, renda, desenvolvimento das cidades diretamente afetadas. É uma realidade que a gente aqui do norte, principalmente que por tantas vezes vê as oportunidades indo só para o sul e sudeste, está com essa expectativa; e feliz em ver que muita gente também é a favor que esse estudo seja feito também, claro, com segurança, com cautela. Mas não é justo, mais uma vez, a gente ficar para trás nisso", disse Sefer.

O projeto da Petrobras, se avançado, poderia atingir a Margem Equatorial, que começa em Oiapoque, passando pela vila Sucuriju, pelo arquipélago Bailique, no Amapá; até a costa do Marajó, e pela região do salgado paraense até o Maranhão.

Atualmente, a mesorregião é composta por 17 municípios, em área maior que a do estado do Rio de Janeiro, e que contém alguns dos municípios com piores índices de desenvolvimento humano. O Marajó é também considerado um maretório, onde o território é composto e influenciado pelas marés.

O ambientalista compara a discussão acerca do petróleo ao caso das hidrelétricas. "Apesar da região amazônica gerar 26% da energia elétrica do país, mais de um milhão de pessoas vivem no escuro. O que na realidade chega para os territórios com esses grandes projetos é o aumento do desmatamento, a ocupação desordenada, mais conflitos territoriais e violência".

O engenheiro florestal, Carlos Ramos, e pesquisador na Universidade Federal do Pará (UFPA) entende que no processo de extração de petróleo na região do estuário da foz do amazonas "é muito importante perceber que os estudos ainda não são suficientes para medir o dano que poderia acontecer no caso de derramamento de grandes porções de óleo".

Ramos argumenta que a "exploração de petróleo está na contramão do que se discute em termos da emergência climática". "Ora, se a gente tem uma meta em termo de temperatura a nível global, cada poço de petróleo seria um gol contra. Precisamos arrecadar recursos, mas isso precisa ser reavaliado para não jogar a natureza como pagadora".

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