Rafael Miyake, estagiário, sob supervisão de Yuri Siqueira, jornalista
12/01/2023 17h22 - Atualizado em 12/01/2023 às 17h22
Agência Belém
A cidade de Belém completa, nesta quinta-feira (12), 407 anos de existência. Nesta série de textos do Jornal Pará, vamos falar de alguns dos principais desafios do município nesse marco. Uma das áreas desafiadoras é a educação pública. A prefeitura de Belém é responsável pela educação infantil, fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) é responsável por quase 70 mil alunos em centenas de escolas por toda a Belém. Os desafios no município não são poucos, e estão divididos em várias áreas.
Segundo Sílvia Letícia da Luz, doutora em educação e coordenadora geral do Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) em Belém, os problemas são estruturais e financeiros. “Metade dos prédios das 200 escolas que nós temos em Belém são alugados. São espaços improvisados que garantem a educação infantil e o ensino fundamental”.
“São escolas apertadas, que têm salas de aula, abrigam determinado número de alunos e que não têm seu espaço adequado para desenvolver a infância dentro da escola, isso é um prejuízo enorme. Então, as condições de funcionamento das escolas são preocupantes. Elas têm que ser reformadas, tem que construir escolas, tem que garantir água potável e alimentação de qualidade para todos”, afirmou a professora.
De acordo com ela, também, funcionários da rede municipal recebem salários abaixo do mínimo nacional. “Nós temos merendeiras, serviços gerais, vigilantes, porteiros, trabalhador da secretaria da escola, secretário. Essas pessoas recebem um salário de 966 reais. A desvalorização salarial é muito grande”.
Sílvia explicou que a prefeitura de Belém vem ampliando as vagas. De acordo com dados da SEMEC, são ao menos mil vagas novas para 2023. “A prefeitura de Belém fez um convênio com entidades da sociedade civil para ofertar cinco mil vagas na educação infantil”.
Entretanto, esse aumento das vagas também traz problemas. As escolas conveniadas ficam além da responsabilidade da SEMEC, e faltam professores para disciplinas como arte e educação física, além dos salários baixos e, mais uma vez, a falta de estrutura.
Outra questão é a merenda. Segundo Sílvia, a verba municipal para merenda escolar aumentou na gestão atual da prefeitura, mas continua insuficiente para suprir a alimentação dos alunos.
Para o futuro da educação municipal, ela espera mais concursos públicos para professores, menos indicações políticas e mais diálogo nas escolas, além do cumprimento de demandas estruturais e valorização de professores.
A redação do Jornal Pará tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Em caso de resposta, o texto será atualizado.
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