A situação não resolvida dos ônibus de Belém

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Problema antigo na capital paraense, a mobilidade urbana em Belém segue como uma das principais pautas de discussão e maior motivo de reclamações da população. Ônibus sucateados, lotados, com frota reduzida e horário inconstante são algumas das muitas reclamações dos usuários que, gestão após gestão, aguardam as sempre prometidas melhorias nos transportes coletivos.

As reclamações durante a última gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) eram muitas, com aumento de tarifa e queda de qualidade, chegando a uma redução de 60% da frota em abril de 2020, no início da pandemia de Covid-19.

Na atual gestão, do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), entretanto, os problemas continuam. Com um novo aumento na tarifa, em março, o valor das passagens de ônibus passou de 3,60 para 4 reais, no mesmo cenário de falta de ônibus e linhas sucateadas.

Moradores de alguns bairros, como a Marambaia, sofrem com a falta de ônibus. A linha Médici - Presidente Vargas foi completamente extinta em 2020, enquanto as linhas Telégrafo e Marambaia Ver-o-Peso tiveram as suas frotas drasticamente reduzidas. 

A bibliotecária Mayá Belém, que necessita dos ônibus para chegar ao trabalho e às aulas, disse que espera mais de uma hora e meia durante a semana, e chega a ficar mais de duas horas esperando nos finais de semana. “Tenho que sair mais cedo que o normal, caso contrário chego atrasada nos compromissos e aulas”.

A espera também é difícil, já que os pontos de ônibus no bairro estão sucateados, alguns sem cobertura, outros com assentos quebrados e sem acessibilidade.

O estudante de direito João Gabriel, que mora no conjunto Satélite, também expôs suas dificuldades diárias com ônibus. “Constantemente chego atrasado no trabalho por conta da demora principalmente do satélite, tendo em vista que os funcionários não cumprem com o horário fixo para saírem do ponto”.

O conjunto Satélite, até algum tempo atrás, possuía quatro linhas: Felipe Patroni, UFPA, Ver-o-Peso e Presidente Vargas. Dessas, apenas o Satélite UFPA continua rodando. João Gabriel afirmou que chega a esperar 45 minutos por um ônibus durante a semana em horário de pico, e também sofre com os mesmos problemas de Mayá nos pontos. “Dentro do conjunto retiraram uma das únicas estruturas de parada com banco e cobertura que ainda restava e somos obrigados a esperar o ônibus no sol ou na chuva”.

O que diz a gestão

O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Belém (Setransbel) esclareceu, em resposta aos questionamentos da redação do Jornal Pará, que a definição e extinção de linhas e rotas é uma responsabilidade da prefeitura, que leva em consideração a demanda de passageiros de acordo com análises técnicas. 

O sindicato também afirmou que as empresas sofrem prejuízos mensais de 18 milhões de reais desde março, quando o reajuste da tarifa foi 20% menor do que o solicitado pelas empresas.

Por fim, a Setransbel explicou que a operação permanece sem subsídios do poder público, que poderia melhorar a prestação de serviços sem onerar a população. 

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), por outro lado, disse, em comunicado, que não autorizou a supressão ou extinção de nenhuma linha de ônibus na atual gestão (2021-2024). “A Semob informa que mantém fiscalização regular nos terminais de linhas e nas garagens das empresas. Em caso de falha de serviço, a empresa é autuada”.

Ela também orientou os usuários a formalizar denúncias e reclamações para a Ouvidoria do órgão, por meio do site (semob.belem.pa.gov.br), e-mail ([email protected]) ou entrando em contato pelos números 118 ou Whatsapp (91) 98415-4587. “Em caso de denúncias envolvendo a prestação de serviço de ônibus, é preciso identificar a linha, a empresa, o horário, o código alfanumérico (número que fica na lateral do veículo) e a situação ocorrida, para que o órgão possa identificar empresa e operadores, averiguar e tomar as providências cabíveis”.

Nova licitação de transportes públicos

Lançada em agosto e retificada em novembro, a nova licitação construída pela prefeitura de Belém começará a receber propostas no dia 26 de dezembro. Segundo o edital, a partir da assinatura do contrato os novos ônibus da capital devem ter GPS, câmeras de segurança, bilhetagem eletrônica e wi-fi em todas as linhas, além de ar-condicionado em 20% da frota. 

A nova empresa a gerir a mobilidade urbana de Belém também deverá incluir novas linhas troncais que substituirão algumas existentes e serão conectadas ao sistema BRT. Uma das linhas que deve ser substituída é Marambaia Ver-o-Peso, já citada na matéria.

O edital também repassa à contratada a responsabilidade sobre os terminais do BRT, mas não especifica como será a gestão dos outros pontos. Também não há a especificação sobre o número de veículos que devem circular, mas cria subsídios públicos para a empresa contratada, que deve utilizar 100% do valor pago pela prefeitura em manutenção e melhorias nos serviços.