MPE apresenta parecer contra a cassação dos deputados federais do MDB em ação ajuizada pelo PL; veja o parecer PL pede a cassação de toda chapa do MDB 26/01/2024
Preso pelo assassinato de Marielle, Ronnie Lessa delatou Domingos Brazão como mandante, diz jornal Segundo o veículo, a principal hipótese para que Domingos Brazão ordenasse o atentado contra Marielle é vingança contra Marcelo Freixo. 23/01/2024
STF divulga pauta de julgamentos para fevereiro de 2024 Para a primeira sessão, marcada para 1/02, está pautado o recurso sobre a obrigatoriedade da separação de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos. 26/12/2023
Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR Plenário votou as indicações de Lula nesta quarta-feira (13). 14/12/2023
Javier Milei toma posse como novo presidente da Argentina O novo presidente da Argentina, Javier Milei, tomou posse neste domingo (10). 11/12/2023
STF autoriza que traficante aprovado em concurso ainda preso tome posse de cargo Além de passar no concurso, o homem teve o benefício de liberdade condicional concedido pelo juiz da Vara de Execuções Penais responsável. 05/10/2023
Ação de improbidade Justiça julga improcedente ação de improbidade proposta contra prefeito Darci Lermen; veja sentença 21/09/2023
Alexandre de Moraes valida acordo de colaboração premiada realizado entre a PF e Mauro Cid, veja nota oficial Ministro do STF determina que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, não se ausente do país e seja afastado das funções no Exército. 11/09/2023
Alexandre de Moraes concede liberdade a Mauro Cid, confira a decisão A homologação foi feita após o acordo de colaboração ter sido fechado com a Polícia Federal. 10/09/2023
Lava Jato: Associação de procuradores diz que vai recorrer da anulação de provas Associação Nacional de Procuradores da República afirmou que vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do STF. 08/09/2023
Justiça Federal absolve o Prefeito Darci Lermen em ação penal que tratava sobre merenda escolar; veja sentença e entrevista da defesa 06/09/2023
Operação Incúria: Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de operação da Polícia Federal Confira a Decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre buscas e prisão preventiva na íntegra. 18/08/2023
Joias de Bolsonaro: argumentos da PF na operação que alvejou assessores do ex-presidente Leia a íntegra da decisão de Moraes sobre o mandado de busca e apreensão de joias do Bolsonaro 14/08/2023
Barcarena: Justiça decreta data para julgamento de mineradora acusada de contaminar rio No dia 27 de abril de 2009, uma bacia de depósito de rejeitos sólidos da Alunorte transbordou e gerou grande contaminação do meio ambiente, e poluição ao rio Murucupi, em Barcarena. 09/08/2023
Silvinei Vasques, ex-PRF é preso por tentar sabotar eleições Silvinei Vasques, foi preso pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis. 09/08/2023
Caso Marielle: print revela identidade de PM que repassava operações para Ronnie Lessa Entre os envolvidos, o ex-PM Ronnie Lessa, que é o acusado de ser o autor dos disparos. 29/07/2023
Dispensa de licitação Justiça exclui Prefeito Darci Lermen de ação de improbidade que questiona contratação de maquinários pela Secretaria de Obras; veja a decisão Advogado celebra decisão 25/07/2023
Tribunal Superior Eleitoral condena Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030 30/06/2023
MPF instaura inquérito contra Jovem Pan, confira a ação civil O inquérito civil é para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos desinformativos e incitar atos antidemocráticos. 29/06/2023
MPF pede fim de concessão da “Jovem Pan” por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições. 28/06/2023
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