Depois de amargar por alguns meses com os altos custos da energia elétrica, a população brasileira deve ter uma redução no valor da conta de luz. Foi anunciada nesta quarta-feira, 6, pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministério de Minas e Energia, o fim da bandeira de escassez hídrica, que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Tarifa
A tarifa extra estava em vigor desde setembro do ano passado. Foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
O economista e Conselheiro do Conselho Regional de Economia dos Estados do Pará e Amapá, Nélio Bordalo, explica que a bandeira de escassez hídrica é o grau tarifário mais alto que pode ser imposto nas contas de luz e que existe para cobrir os gastos com ativação das termelétricas. “As usinas termelétricas são compostas por conjuntos de grupos geradores que utilizam óleo diesel operando em paralelo. Somente no Brasil, os sistemas isolados possuem em torno de 230 usinas termelétricas com um consumo diesel de 1,08 bilhão de litros/ano, o que eleva o custo dessa utilização em situações em que as usinas hidrelétricas estão sem operar em plena capacidade por falta de chuvas”, ressalta o economista.
Conta mais barata
De acordo com a postagem de Jair Bolsonaro nas redes sociais, a diminuição no valor da conta será de cerca de 20%.
Redução que também deve chegar de forma proporcional aos paraenses. Segundo o economista, apesar dos tributos que incidem no valor total da conta, o consumidor logo sentirá o impacto positivo no bolso. “Na conta de energia elétrica, existem os tributos de ICMS, PIS e COFINS que são calculados em relação ao consumo em KWh mensal, além do valor cobrado e repassado para as prefeituras com o que é pago na conta a título de contribuição de iluminação pública - CIP, mas certamente com a eliminação da bandeira tarifaria de escassez hidica pelo governo o consumidor pagará menos pela energia que consumir”, explica Nélio Bordalo.
Antecipação
Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final de abril, mas a medida anunciada nesta quarta-feira (6) antecipa a redução em cerca de 15 dias. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.
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