O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Para o relator, Bolsonaro liderou uma organização criminosa que atuou desde 2021 para tentar se manter no poder, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento segue com os votos dos demais ministros até sexta-feira (12).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista destinada a reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo Moraes, Bolsonaro teria atuado como líder de uma organização criminosa que utilizou a estrutura do Estado para tentar manter o ex-presidente no poder, mesmo após a derrota nas urnas. O voto, que durou cerca de cinco horas, foi dividido em 13 atos executórios, nos quais o relator apresentou documentos e depoimentos considerados provas do envolvimento dos acusados.
Entre os pontos destacados, Moraes mencionou registros de reuniões desde 2021 e discursos públicos, como o de 7 de setembro daquele ano, quando Bolsonaro declarou que “só sairia morto ou preso” da Presidência. Para o ministro, a frase demonstra a rejeição explícita ao resultado eleitoral e à vontade popular.
O relator também enfatizou que a tentativa de golpe, ainda que não consumada, configura crime. Ele lembrou que os atos de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram depredadas, comprovaram a execução prática da conspiração.
Réus e crimes imputados
Além de Bolsonaro, estão no processo figuras de destaque do antigo governo, entre eles: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
Eles respondem por crimes como:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado com violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, parte das acusações foi suspensa em razão de foro privilegiado previsto na Constituição.
Julgamento em andamento
O julgamento foi retomado nesta semana pela Primeira Turma do STF. Após o voto de Moraes, está prevista a manifestação dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que conduzirá os trabalhos. As sessões seguem até a próxima sexta-feira (12).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de todos os réus, enquanto as defesas alegam que não houve execução de atos golpistas, mas apenas cogitações e preparativos.
Fonte: Ag. Brasil
ACOMPANHE O JORNAL PARÁ
Quer ficar bem-informado sobre os principais acontecimentos do Pará e do Brasil? Siga o Jornal Pará nas redes sociais.
O JP está no Instagram, YouTube, Twitter e Facebook.
_(1).png)