A Primeira Turma do STF retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados acusados de participação em uma trama golpista. O processo envolve denúncias sobre o plano “Punhal Verde e Amarelo”, a minuta de decreto de estado de sítio e ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
As sessões estão previstas até o dia 12. A votação começa com o relator Alexandre de Moraes e segue com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria simples (três votos). Mesmo que haja decisão desfavorável, a prisão só poderá ocorrer após o julgamento de recursos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de participação em uma trama golpista. A previsão é de que a análise do caso se estenda até sexta-feira (12), com possibilidade de definição das penas.
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O processo envolve denúncias sobre o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques contra autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também faz parte da acusação a minuta de um suposto decreto de estado de sítio, que teria como objetivo impedir a posse do presidente eleito em 2022, além do vínculo com os atos de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os acusados
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
Ordem de votação
A sessão será conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, dará início aos votos, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Para decisão final, são necessários três votos em comum.
Recursos e prisão
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos acusados não ocorrerá de imediato. A execução da pena dependerá do julgamento de recursos, como embargos de declaração e eventuais pedidos de revisão. Para que o processo seja levado ao plenário do STF, ao menos dois ministros precisam votar pela absolvição.
Fonte: Ag. Brasil
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