O ministro Alexandre de Moraes solicitou uma sessão extra no Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. A votação começa na próxima terça-feira (9) e pode levar a penas superiores a 30 anos de prisão.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República cita o plano “Punhal Verde e Amarelo”, a “minuta do golpe” e a participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
Entre os réus estão Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem, que responde apenas a parte das acusações por ser deputado federal.
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extraordinária na Primeira Turma da Corte para julgar o chamado núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.
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O pedido foi encaminhado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, para que a sessão extra ocorra na próxima quinta-feira (11). Já estão confirmadas sessões nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento teve início nesta semana com as sustentações orais das defesas e o posicionamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação dos réus. A partir de terça-feira (9), os ministros começam a votar, decisão que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os envolvidos.
Acusações em análise
A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que os acusados teriam participado da elaboração do chamado plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía ações contra autoridades como Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Consta ainda a elaboração da “minuta do golpe”, documento que previa decretar estado de defesa e de sítio para tentar anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse presidencial. O material teria sido de conhecimento de Jair Bolsonaro.
O caso também envolve a suposta ligação dos acusados com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram invasões e depredações em prédios dos Três Poderes, em Brasília.
Possíveis crimes
Os denunciados respondem por:
organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado,
dano qualificado por violência e grave ameaça,
deterioração de patrimônio tombado.
As penas podem ultrapassar três décadas de prisão. A exceção é o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que teve parte das acusações suspensas por previsão constitucional e responde apenas a três dos cinco crimes.
Réus no processo
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
Fonte: Ag. Brasil
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