O Observatório de Licitações do Jornal Pará inicia uma nova série investigativa sob o título “A indústria das dispensas de licitação: Parauapebas”, com o objetivo de analisar criticamente o uso recorrente de contratações diretas no município. A prática, embora prevista na legislação em casos excepcionais, tem sido utilizada de forma sistemática e para contratos milionários, o que levanta dúvidas sobre a legalidade, a economicidade e a transparência desses procedimentos.
Ao longo da série, o Observatório irá expor a forma de contratação, os contratos, a execução dos contratos e os pagamentos. A equipe também buscará ouvir os gestores públicos e as empresas contratadas, em respeito ao contraditório, e provocará os órgãos de controle a atuarem diante das evidências. A proposta é mostrar como Parauapebas pode estar transformando uma exceção legal em prática comum — e, com isso, comprometendo os princípios da boa gestão pública.
O Observatório de Licitações, quadro investigativo do Jornal Pará, inicia uma nova série de reportagens sobre o uso recorrente de dispensas de licitação no município de Parauapebas, sudeste do Pará.
A série leva o nome “A indústria das dispensas de licitação: Parauapebas” e foi criada a partir do monitoramento de contratações públicas que levantaram sinais de alerta sobre a frequência, os valores e a forma como vêm sendo realizados procedimentos sem licitação formal.
A proposta da série é investigar o volume de recursos públicos que está sendo movimentado por meio de dispensas de licitação — instrumento previsto em lei, mas que deve ser usado em situações excepcionais, e não como regra geral de contratação.
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O material mostrará, com base em dados oficiais e documentos públicos, como essa prática tem sido adotada por órgãos da Administração Pública local, inclusive em contratos milionários e contínuos.
Em paralelo, a equipe do Observatório também buscará ouvir gestores e empresas contratadas, em respeito ao contraditório, além de provocar os órgãos de controle, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas, para que analisem as evidências apresentadas.
O Observatório de Licitações já está analisando a dispensa de licitação da limpeza pública de Parauapebas, na séria denominada “A caixa preta da limpeza pública”, mas, partir de agora, todas as dispensas de licitações serão objeto de análise no novo quadro denominado “A indústria das dispensas de licitação: Parauapebas”.
Acompanhe os desdobramentos pelo site e redes sociais do Jornal Pará.
Observatório de Licitações – monitoramento inteligente das licitações públicas.
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