Uma consumidora foi indenizada em R$ 3 mil pela Cacau Show após encontrar larvas vivas e casulos em ovos de chocolate comprados em uma loja da marca. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF, também determinou o reembolso do valor pago pelo produto, R$ 63,98. A Justiça considerou vídeos que comprovavam a contaminação, mesmo com o produto dentro da validade. O juiz destacou o risco à saúde, especialmente de uma criança de três anos que ingeriu parte do chocolate, e responsabilizou a empresa com base no Código de Defesa do Consumidor.
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal determinou que a empresa Cacau Show indenize em R$ 3 mil uma consumidora que encontrou larvas vivas e casulos dentro de ovos de chocolate adquiridos em uma de suas lojas. Além da compensação por danos morais, a empresa deverá devolver o valor de R$ 63,98 correspondente ao produto.
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De acordo com o processo julgado na 3ª Vara Cível de Ceilândia, a cliente relatou que sua filha de três anos chegou a ingerir parte do chocolate contaminado, o que causou angústia e preocupação à família. Imagens anexadas ao processo mostraram os insetos vivos dentro da embalagem, mesmo com o produto ainda dentro da validade.
O juiz Leonardo Maciel Foster considerou que o caso ultrapassa um simples aborrecimento e que houve risco à saúde da criança. A decisão foi baseada nos artigos 12 e 18 do Código de Defesa do Consumidor, que tratam da responsabilidade objetiva por produtos inadequados para o consumo.
Embora o caso tenha ocorrido no Distrito Federal, a repercussão é de interesse para consumidores em todo o país, incluindo o Pará, onde a marca possui várias lojas em cidades como Belém, Ananindeua, Marabá e Santarém. O alerta reforça a importância da verificação dos produtos alimentícios, mesmo em marcas amplamente conhecidas.
Fonte: JURINEWS
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