Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no último dia 7, mais de 14 toneladas de mercadorias transportadas com irregularidades em rodovias do nordeste paraense. Em Cachoeira do Piriá, foram retidas 4,7 toneladas de fogos de artifício com documentação incompatível com o volume transportado. A carga, avaliada em R$ 75 mil, saiu de Minas Gerais com destino a Castanhal. Após análise dos dados fiscais, foi constatada tentativa de sonegação de impostos, e a liberação só ocorreu após o pagamento de R$ 18,5 mil em tributos.
No mesmo dia, em Dom Eliseu, a equipe da Sefa também reteve 10 toneladas de sucata metálica, estimadas em R$ 72 mil, que estavam sendo transportadas sem nota fiscal adequada. A mercadoria saiu do Pará com destino internacional, mas sem documentação que comprovasse legalmente a operação. A carga foi liberada após o pagamento de R$ 15,5 mil referentes a ICMS e multa. As ações reforçam a fiscalização sobre o trânsito de mercadorias nas regiões estratégicas do estado.
Em ações realizadas na última segunda-feira (7), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) reteve cargas irregulares de fogos de artifício e sucata metálica durante fiscalizações em rodovias no nordeste do estado. As ocorrências foram registradas nos postos de controle localizados em Cachoeira do Piriá e Dom Eliseu, municípios que fazem parte das principais rotas logísticas entre o sul e o nordeste paraense.
No posto de fiscalização do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, foram apreendidas 4,7 toneladas de fogos de artifício, que estavam sendo transportadas em 4.450 caixas. A carga, avaliada em R$ 75 mil, tinha como origem o município de Santo Antônio do Monte (MG) e como destino final a cidade de Castanhal, na Região Metropolitana de Belém.
Segundo a equipe fazendária, a documentação apresentada inicialmente não correspondia ao volume transportado. Após verificação presencial e cruzamento de dados entre CPF e CNPJ dos destinatários, foi identificada tentativa de sonegação de tributos estaduais. O transporte foi regularizado após o pagamento de R$ 18,5 mil em tributos e multas.
Já no município de Dom Eliseu, no posto do Itinga, fiscais retiveram 10 toneladas de sucata metálica, avaliadas em R$ 72 mil. A nota fiscal apresentada indicava saída de Belo Horizonte (MG) com destino ao exterior, mas a mercadoria estava em trânsito dentro do Pará sem documentação fiscal válida para este tipo de operação.
Com base na legislação tributária estadual, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 15,5 mil, referente a ICMS e multa, o que permitiu a liberação do carregamento após o pagamento.
As fiscalizações da Sefa fazem parte do monitoramento rotineiro sobre a entrada e saída de mercadorias no Pará, especialmente em pontos estratégicos de circulação de carga, como os postos do Gurupi e do Itinga.
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