A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, no último dia 21 de março, 150 volumes de mercadorias transportadas sem documentação fiscal em Cachoeira do Piriá, na divisa com o Maranhão. O caminhão, que vinha da Paraíba, levava produtos de alumínio como panelas e copos com destino a diversas cidades paraenses, entre elas Belém, Castanhal e Ananindeua. A equipe de fiscalização identificou inconsistências nas notas fiscais apresentadas e conduziu o veículo para uma verificação mais detalhada.
Durante a inspeção, também foram encontrados 600 pacotes de anéis de vedação para panela de pressão sem nota fiscal. A carga foi avaliada em R$ 120.659,19 e resultou na emissão de três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 41.265,56. A empresa foi notificada a regularizar a situação. A ação faz parte das medidas da Sefa para intensificar o controle de mercadorias em trânsito e combater a sonegação no estado.
Durante uma ação de rotina realizada no último dia 21 de março, a Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) apreendeu 150 volumes de mercadorias diversas no município de Cachoeira do Piriá, localizado na região nordeste do estado, na divisa com o Maranhão. A fiscalização ocorreu por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da unidade do Gurupi, órgão responsável pelo monitoramento de cargas que entram no Pará.
O material estava sendo transportado por um veículo tipo baú, que apresentou notas fiscais com origem em Patos (PB). As mercadorias, todas de alumínio, tinham como destino final diversas cidades paraenses, entre elas Belém, Castanhal, Ananindeua, Aurora do Pará, Santa Maria do Pará, Ipixuna, Tomé-Açu, Mãe do Rio, Augusto Corrêa e Bragança.
Segundo a equipe da Sefa, os valores declarados nas notas fiscais chamaram atenção por serem considerados incompatíveis com o tipo e a quantidade dos produtos. Por esse motivo, o caminhão foi levado até um depósito para verificação detalhada da carga.
No local, foram encontrados produtos como panelas, cuscuzeiras, caçarolas, copos e leiteiras, além de 600 pacotes contendo 12 unidades de anel de vedação para panela de pressão cada, todos sem documentação fiscal. O valor total da carga foi arbitrado em R$ 120.659,19, com base em pesquisa de mercado.
Como resultado da ação, foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), somando R$ 41.265,56. A empresa responsável foi notificada e orientada a emitir a documentação fiscal necessária para regularizar o transporte das mercadorias.
A fiscalização de cargas em pontos estratégicos como o município de Cachoeira do Piriá tem como objetivo coibir a circulação de produtos sem nota fiscal e combater a sonegação, contribuindo para a arrecadação tributária estadual e o equilíbrio concorrencial entre empresas.
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