A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 2.322 garrafas de vinho durante uma fiscalização na BR-230 (Rodovia Transamazônica), em Marabá, sudeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 54.039,46, era transportada de Blumenau (SC) para Belém, mas foi interceptada por agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da unidade de Carajás, que identificaram a irregularidade na documentação fiscal.
A mercadoria estava sem o recolhimento antecipado do ICMS, obrigatório na entrada do estado. Como consequência, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.919,70, incluindo imposto devido e multa. A operação faz parte do reforço da fiscalização da Sefa, que atua para coibir a circulação de mercadorias irregulares no Pará, garantindo a arrecadação tributária e a concorrência justa no mercado.
Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 2.322 garrafas de vinho no município de Marabá, no sudeste do Pará. A ação ocorreu na última quarta-feira (12), durante uma fiscalização no posto fiscal do km 09, às margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica). A carga estava avaliada em R$ 54.039,46.
A abordagem foi realizada por agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa, lotados na unidade de Carajás. O caminhão transportava vinhos oriundos de Blumenau (SC) e tinha como destino final a capital paraense, Belém.
Irregularidades fiscais
De acordo com a Sefa, ao verificar a documentação da carga, foi constatado que a operação ocorreu sem o devido recolhimento do ICMS no prazo regulamentar. O imposto estadual deveria ter sido pago de forma antecipada na entrada da mercadoria no Pará, exigência para esse tipo de transporte.
Entre os produtos apreendidos estavam 178 caixas de vinhos de diversas marcas, totalizando as 2.322 garrafas. Como medida administrativa, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.919,70, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
Fiscalização reforçada
A apreensão faz parte das ações contínuas da Sefa no combate à circulação irregular de mercadorias no estado. A fiscalização tem se intensificado nas principais rodovias do Pará, como a BR-230, que é um dos corredores logísticos mais movimentados da região.
O objetivo é garantir que produtos comercializados no estado estejam devidamente regularizados, evitando a concorrência desleal e assegurando a arrecadação dos tributos necessários para os cofres públicos.
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